A secretária de Administração de Ribeirão Preto, Marine de Oliveira, informou que o fato de uma empresa ter acesso ao preço oferecido por outra em um processo de compra, ainda que com dispensa de licitação, constitui um “indício de direcionamento” e que não é o procedimento padrão no serviço público.
A informação, dada em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura suposto direcionamento em aluguel, sem licitação, de quatro ambulâncias por R$ 1,1 milhão, no caso que ficou conhecido como Farra das Ambulâncias, contraria depoimento de outras servidoras que participaram do processo de compra.
Em 26 de maio, Jane Aparecida Cristina, enfermeira que ocupa o cargo comissionado de assistente do secretário da Saúde, Sandro Scarpelini,, informou à CPI que a SOS Assistência Médica, empresa escolhida para prestar o serviço, teve acesso ao preço das concorrentes. Na ocasião, ela classificou o fato como “normal”.
Marine, entretanto, discorda da colega de serviço público e garantiu que, na pasta comandada por ela, isso nunca ocorreu. Ao ser questionada pelo vereador Orlando Pesoti se esse seria um procedimento normal, ela negou. “Não, isso não é verdade. Isso é previsão legal. Até porque você tira a questão da competitividade, pode haver um indício de direcionamento”, disse a secretária.
Confira o depoimento da secretária na íntegra aqui.
O caso
A Prefeitura de Ribeirão Preto alugou, por R$ 1,1 milhão, três ambulâncias com dispensa de licitação. O procedimento foi contestado por concorrentes no processo, que apontam suposto direcionamento do processo para beneficiar a empresa de um amigo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O caso, denunciado com exclusividade no programa Interação, apresentado pelo jornalista Eduardo Schiavoni, motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Ribeirão Preto. A Polícia Federal também investiga o caso.
Durante as apurações, o secretário de Saúde de Ribeirão, Sandro Scarpelini, confirmou que sua ex-mulher já foi sócia da empresa que venceu o processo, tendo ele mesmo prestado consultoria à empresa. Ficou comprovado, ainda, que tanto Nogueira quanto o secretário da Saúde e o dono da empresa, Aníbal Carneiro, frequentam a mesma loja maçônica. Além disso, o responsável pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) na cidade assina como responsável técnico pela SOS e também frequenta a mesma loja.
