BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está negociando um acordo para solucionar o impasse sobre a taxação de fundos imobiliários após veto em trecho de projeto que regulamentou a reforma tributária.
Na semana passada, o chefe da equipe econômica assegurou a representantes do mercado imobiliário que o governo não tem a intenção de taxar operações de fundos de investimentos com títulos imobiliários e que vai mexer no texto da reforma.
O Congresso Nacional havia incluído na reforma uma cláusula isentando FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) da tributação sobre operações com bens imóveis.
No entanto, o governo vetou esse trecho, alegando que ele constituía um benefício fiscal não previsto pela reforma.
O tema foi discutido por Haddad com o presidente Lula na manhã desta terça, em reunião no Palácio do Planalto.
“Conversei com o deputado Arnaldo Jardim ontem [segunda], que é uma pessoa muito interessada no tema e se colocou à disposição, porque houve um acordo que nós fizemos já em relação ao fundo imobiliário e vamos falar com o pessoal do agro para harmonizar a lei complementar com o que diz a Constituição”, disse o ministro.
“O veto se deveu ao fato de que havia uma desarmonia entre o texto da lei complementar e da emenda constitucional, nós encontramos uma solução de harmonizar o que, segundo relatos dos interessados, contempla os dois setores”, acrescentou.
Haddad disse que vai tratar do encaminhamento da questão com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu vou discutir com o presidente Hugo Motta. Primeiro, vou expor a ele o problema, os detalhes técnicos do problema e, segundo, que nós vamos poder encaminhar da maneira como ele achar mais conveniente”, afirmou.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
