Caçapava anuncia medidas para reduzir despesas públicas

A Prefeitura de Caçapava publicou, na terça-feira (4), um decreto com uma série de medidas para reduzir despesas públicas.

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De acordo com o anúncio, as principais medidas são: proibição de gastos com eventos e viagens, proibição de realização de horas extras para atividades administrativas e operacionais, entre outros. A prefeitura havia ainda proibido a concessão de férias aos servidores, mas a medida foi revogada nesta quarta-feira (5).

Veja abaixo as principais proibições:

• Substituição de servidores por afastamento das chefias;
• Gastos com eventos e viagens;
• Novas nomeações e contratações de servidores, ainda que a título de substituição, exceto na área de Saúde e Educação;
• Novas admissões de estagiários;
• Realização de horas extras para atividades administrativas e operacionais;
• Realização de recepções, homenagens e solenidades que impliquem em despesa;
• Gastos com diária alimentação para os agentes políticos e públicos;
• Gastos com materiais descartáveis, como copos e talheres;
• Uso de prédios públicos à noite ou finais de semana (para economizar energia);
• Termos aditivos que impliquem em acréscimo de objeto (novos gastos), no que se refere a contratos, prestação de serviços, consultoria, execução de obras ou reformas, exceto em situações extremas.

Além das medidas, o decreto também instituiu o corte de despesas em até 30% dos servidores municipais, seja com gastos de pessoal, despesas com água, luz, entre outros.

Os veículos pertencentes ao município também estarão sujeitos a um limite de consumo de combustível, com exceção daqueles destinados aos setores de Saúde e Segurança.

No caso das motocicletas, o abastecimento será limitado a 10 litros por semana. Para os carros de passeio e caminhonetes, o limite será de 25 litros semanais. Já os caminhões e demais veículos pesados poderão utilizar até 50 litros de combustível por semana.