A Prefeitura de Birigui (SP) prorrogou por mais cinco dias o prazo para que proprietários realizem a limpeza de terrenos particulares com mato alto na área urbana. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (5) e justifica a medida devido ao período chuvoso, considerado uma situação excepcional.
Segundo o município, a prorrogação é automática e não exige que os proprietários apresentem requerimentos individuais. A iniciativa integra as ações de prevenção ao mosquito da dengue, que também transmite zika e chikungunya, buscando reduzir criadouros e minimizar riscos à saúde pública.
Os proprietários que não atenderem ao prazo estarão sujeitos a uma multa de R$ 3.190,90, valor ajustado pelo índice oficial da cidade. Caso a Prefeitura precise realizar a limpeza, os custos adicionais serão cobrados e os inadimplentes poderão ter seus nomes incluídos na dívida ativa do município.
A ação reforça a importância do cuidado com terrenos particulares para evitar a proliferação do mosquito transmissor, especialmente durante o período de chuvas, quando os riscos de focos de água parada aumentam significativamente.
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