SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O grupo supermercadista St Marché conseguiu nesta terça-feira (18) decisão judicial para impedir liminarmente a execução de dívidas por 60 dias.
O pedido, chamado de tutela cautelar antecedente, é previsto na lei de recuperação judicial e é usado para que as empresas ganhem tempo para organizar a solicitação.
À Justiça de São Paulo, o grupo disse ter iniciado um procedimento de mediação na Câmara Especial de Resolução de Conflitos Empresariais para renegociar dívidas. Nos últimos dias, segundo a empresa, ela teve dificuldades em evitar o vencimento antecipado de debêntures e teve R$ 8,25 milhões em títulos executados. Outros R$ 275 milhões estariam próximos à declaração antecipada de vencimento.
Em janeiro, o caixa do St Marché ficou negativo em R$ 10 milhões. Ao menos R$ 42 milhões em pagamentos de fornecedores estavam em aberto, valor não incluído na mediação.
A empresa também disse à Justiça que precisa da liberação de recebíveis para evitar o esvaziamento de seu fluxo de caixa. Esse pedido não foi acolhido, pois, no entendimento do juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo, a jurisprudência é “bastante firme no sentido de não submetê-los à recuperação judicial”.
A tutela concedida parcialmente pelo juiz mantém a suspensão de execução dívidas apenas para créditos sujeitos à recuperação judicial, o que exclui, por exemplo, credores com garantia fiduciária. Os 60 dias de suspensão são, segundo a decisão, improrrogáveis.
O grupo tem 31 lojas voltadas para consumidores de alto padrão na capital, Grande São Paulo e também em Campinas e em Santos. Até recentemente, se preparava para abrir capital em Bolsa, processo que não foi concretizado, segundo disse à Justiça, “devido ao cenário macroeconômico”.
Na solicitação de proteção judicial, o St Marché cita também a crise da rede Americanas, que teria levado a “mudanças no comportamento dos credores no setor varejista, especialmente nas operações de risco sacado”. O estoque gerencial do grupo teria caído de R$ 110 milhões para R$ 93 milhões.
A Americanas está em recuperação judicial desde 2023, quando um rombo bilionário em seus balanços foi tornado público.
O St Marché também é dono do empório Santa Maria, uma espécie de mercearia gourmet, com endereços no Morumbi Shopping, na zona oeste da capital paulista, e na avenida Cidade Jardim, na mesma região.
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
