A Prefeitura de São Sebastião publicou, na terça-feira (11), um decreto com uma série de medidas para reduzir gastos na administração pública municipal.
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O decreto foi assinado pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) e tem validade de 90 dias, mas pode ser prorrogado. As principais medidas são:
- corte de investimentos;
- revisão e renegociação de contratos de obras, serviços e locação de imóveis;
- suspensão de eventos culturais, turísticos esportivos e de lazer;
- suspensão da concessão de gratificações de funções aos servidores municipais;
- redução de 35% no número de viagens de funcionários da prefeitura para participações em feiras nacionais ou internacionais.
Segundo o decreto, as medidas são necessárias para “contenção e redução de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental”.
