SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (13) que quer criar um órgão de regulação do ensino superior para investigar e analisar a qualidade dos cursos e os preços cobrados nas mensalidades de faculdades particulares.
Ele disse que quer investigar o que leva faculdades de medicina a praticarem preços muito altos nas mensalidades e evitar cobranças abusivas aos estudantes.
“Nós precisamos ter uma estrutura para regular, monitorar e acompanhar a qualidade, mas também para entender porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil [de mensalidade], enquanto outras cobram R$ 10 mil ou R$ 8 mil. Precisamos ter regras mais claras em relação a isso”, disse o ministro, em um evento do Todos pela Educação, em São Paulo.
Santana disse que há anos é observado um aumento no preço das mensalidades dos cursos de medicina sempre que o ministério aumenta o teto de financiamento público para esses cursos. No Fies (Financiamento Estudantil), o governo paga as mensalidades para as instituições e o aluno fica com a dívida para ser quitada após o fim do curso.
“A preocupação é que, a cada vez que o ministério aumenta o teto do financiamento, as faculdades também aumentam as mensalidades, porque sabem que terão o financiamento garantido”, disse Santana.
Segundo ele, o ministério estuda a criação do Instituto de Regulação do Ensino Superior do Brasil. Hoje, o MEC conta com uma secretaria responsável pela regulação do ensino superior privado, ela, no entanto, avalia apenas a qualidade dos cursos e cumprimento de diretrizes curriculares. A secretaria não tem a atribuição de avaliar o custo das mensalidades.
“O MEC hoje não tem uma estrutura robusta pra isso. É preciso compreender um pouco mais para dar uma regulada nessa questão das cobranças que ocorrem, para que não sejam feitas cobranças abusivas para os alunos da rede privada”, disse Santana.
Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), disse ver com naturalidade a preocupação do ministro com o valor das mensalidades. “Em um país tão desigual e com tão pequeno programa de bolsas de estudo e financiamento para a população de baixa renda [é natural a preocupação”, disse.
Sobre a possibilidade das instituições estarem cobrado preços abusivos, Elizabeth disse que a “qualidade acadêmica custa muito investimento”.
“Se as mensalidades fossem simplesmente abusivas, não estariam sendo consideradas pelas famílias. O valor tem relação com a quantidade de professores, equipamentos e laboratórios colocados à disposição dos alunos. E o curso de Medicina tem execução que exige altos volumes de investimento”, completou.
Já a Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) disse em nota que as faculdades particulares usam como referência para a precificação e reajuste das mensalidades a mesma base de cálculo aplicada para a precificação dos cursos.
“Considerando o custo operacional e a sustentabilidade financeira de cada instituição, respeitando a Lei das Mensalidades. Em geral, observa-se que as instituições adotam o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referencial para os reajustes, mas não é a única variável que impacta nos custos”, diz.
Desde que assumiu o ministério, Santana tem adotado uma série de medidas para aumentar a regulação do ensino superior particular no país – que é responsável por quase 80% das matrículas dessa etapa.
No ano passado, por exemplo, o ministro disse ser “alarmante e desafiadora” a concentração de matrículas na rede privada e anunciou que o governo Lula iria rever os critérios de regulação e supervisão para garantir a qualidade do ensino.
ENSINO A DISTÂNCIA
O ministro também tem concentrado esforços para exigir mais qualidade nos cursos a distância, que dispararam no país nos últimos anos. Ele defende que a expansão dessa modalidade está desregulada.
Santana, inclusive, proibiu temporariamente a criação de novos cursos e vagas em educação a distância até que seja feita uma regulação por graduação. Ele adiantou nesta terça-feira que o curso de enfermagem é um dos que não deve mais ser autorizado a funcionar com aulas a distância.
“A área da saúde, por exemplo, Enfermagem, quando chegamos ao ministério, 40% das matriculas que estavam sendo autorizadas eram a distância. Nós suspendemos isso e com certeza essa vai ser uma das áreas que vamos garantir 100% presencial.”
ISABELA PALHARES / Folhapress
