A partir desta segunda-feira (17), unidades da rede estadual de ensino de São Paulo começam a realizar consultas públicas para avaliar a adesão ao modelo cívico-militar. Pais, responsáveis, alunos e profissionais da educação poderão opinar sobre a implantação do programa, que está previsto para ser implementado no segundo semestre de 2025. A consulta envolverá 300 escolas que manifestaram interesse no modelo no ano passado, mas a expectativa da Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) é que até 100 unidades sejam selecionadas nesta primeira etapa.
As escolas têm até o dia 31 de março para realizar a votação e registrar os resultados na Secretaria Escolar Digital (SED). Caso não seja atingido o quórum mínimo de 50% da comunidade escolar, novas rodadas de consulta ocorrerão nos dias 7 a 9 de abril e, se necessário, entre 15 e 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril. Todas as informações sobre o processo estão disponíveis na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
Critérios para participação e desempate
Podem participar da consulta pública:
- Pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos;
- Estudantes a partir de 16 anos (ou seus responsáveis, caso se abstenham de votar);
- Professores e demais profissionais da equipe escolar.
Se mais de 100 escolas manifestarem interesse pelo modelo cívico-militar, a escolha será feita com base em critérios como:
- Proximidade de até dois quilômetros de outra escola que não aderiu ao programa;
- Maior número de votos válidos a favor da adesão (mínimo de 50% dos votos mais um);
- Escolas que oferecem tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio.
Funcionamento das escolas cívico-militares
As unidades que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, sem alterações no conteúdo pedagógico. A Seduc-SP será responsável pelo processo seletivo e formação dos professores, enquanto a Secretaria da Segurança Pública (SSP) atuará na seleção de monitores e na emissão de declarações sobre a conduta dos candidatos a esses cargos.
A SSP também participará da organização de atividades extracurriculares, segurança escolar e definição do número de policiais da reserva que atuarão como monitores nas escolas. Cada unidade contará com pelo menos um policial aposentado, cujo processo seletivo será conduzido pela Secretaria da Educação após a finalização da consulta pública.
Investimento e implementação
O investimento nas escolas cívico-militares será equivalente ao das unidades regulares da rede estadual. A expectativa da Seduc-SP é que a contratação dos monitores para as 100 escolas selecionadas represente um custo de R$ 7,2 milhões.
Segundo o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva, o objetivo do processo é garantir transparência e diálogo com a sociedade. “A opção pelo modelo cívico-militar passa obrigatoriamente pela consulta pública. Estamos estruturando essa iniciativa de forma gradual, sempre ouvindo a comunidade escolar”, afirmou.
Com a expectativa de iniciar o projeto no segundo semestre de 2025, a Secretaria da Educação acompanhará a implantação do modelo para avaliar sua possível expansão nos próximos anos.
