Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal resultou no resgate de 35 trabalhadores indígenas submetidos a condições degradantes na cidade de Pedreira, no interior de São Paulo. O grupo, oriundo da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atuava na apanha de frangos em propriedades da região, contratados de forma irregular por uma empresa terceirizada.
Os indígenas chegaram a Pedreira há cerca de duas semanas e, desde então, vinham trabalhando diariamente em diferentes granjas, sem registro em carteira de trabalho, sem exame médico admissional e sem equipamentos de proteção individual. De acordo com os relatos colhidos pela força-tarefa, eles se alimentavam sentados no chão, bebiam água dos aviários – também consumida pelas aves – e não tinham acesso a banheiros ou áreas de descanso nos locais de trabalho.
A situação dos alojamentos também chamou a atenção das autoridades. Os 35 trabalhadores dividiam uma casa com apenas três quartos, um chuveiro e dois banheiros. Sem espaço nos dormitórios, muitos dormiam em varandas expostas à chuva, no corredor, na cozinha ou até na garagem, onde havia baratas e percevejos. Não recebiam roupas de cama, toalhas e nem contavam com área para lavar as roupas. Vizinhos relataram que os trabalhadores estavam com as mesmas roupas desde a chegada ao local. A alimentação se resumia, em muitos dias, apenas a arroz.
A empresa contratante, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um frigorífico do interior paulista. Além dos indígenas, ela também empregava 24 migrantes nordestinos. Embora fossem encontradas irregularidades trabalhistas nesse grupo, as condições de moradia foram consideradas dignas e não houve enquadramento por trabalho análogo à escravidão.
Os auditores fiscais do trabalho formalizaram o resgate dos indígenas, exigindo o registro retroativo dos contratos, o pagamento das verbas rescisórias e a inclusão dos trabalhadores no programa de seguro-desemprego. O MPT e a DPU firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa empregadora, que se comprometeu a pagar as indenizações devidas a cada trabalhador e a regularizar seus procedimentos trabalhistas.
Parte dos indígenas já foi transferida para hotéis da região, com hospedagem e alimentação custeadas pela empresa. A outra parte permanece provisoriamente no alojamento até o retorno à aldeia de origem. As passagens e demais despesas também serão arcadas pela contratante.
O frigorífico que utilizava os serviços da terceirizada também assinou um TAC e se comprometeu a fiscalizar com mais rigor o cumprimento da legislação por parte de seus prestadores de serviço. Em caso de descumprimento, poderá ser multado.
De acordo com o coordenador regional da CONATE, Marcus Vinícius Gonçalves, há indícios de que lideranças indígenas possam ter recebido valores em troca da intermediação dos trabalhadores, o que levanta suspeitas de tráfico de pessoas. “O Ministério Público vai aprofundar a investigação para apurar a responsabilidade sobre esse possível aliciamento”, afirmou.
