SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, destinado ao desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro, sofreu corte de 25,67%, no orçamento previsto de 2025, na previsão de sua arrecadação ao longo do ano.
De acordo com o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor previsto para o FSA era de R$1,2 bilhões. Com o corte, o orçamento previsto caiu para R$ 892 milhões.
O MinC, em nota, diz que o “montante de R$ 911 milhões, previsto para financiamento do setor audiovisual, foi mantido integralmente”. Segundo a pasta, “o valor de R$1,2 bilhão era uma estimativa de arrecadação do FSA.”
O ministério afirma ainda que “essa redução de R$ 350 milhões do que o FSA irá receber não foi cortada da programação, mas substituída por R$ 350 milhões da fonte do Tesouro”.
Com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, nesta quinta-feira (20), outro importante mecanismo de fomento cultural, a Política Nacional Aldir Blanc, sofreu um corte orçamentário de 84%.
Inicialmente, eram previstos R$ 3 bilhões para a execução do mecanismo de fomento cultural. No novo texto do PLOA aprovado ontem, o valor caiu para R$ 478 milhões.
Quem executa o FSA é a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, ligada ao Ministério da Cultura.
Uma das principais e mais urgentes pautas da atual gestão do MinC é a regulamentação das plataformas de streaming, que hoje não contribuem para o FSA, ao contrário das demais mídias, como salas de cinema e televisão.
A morosidade na regulamentação do streaming é uma das principais críticas à Gestão de Margareth Menezes. A medida é considerada importante para fortalecer o mercado nacional diante do avanço das plataformas de streaming, como Max e Netflix.
“O fundo setorial foi um acerto do governo do PT lá atrás por criar um fundo que se autoalimenta”, diz Marcio Fraccaroli, vice-presidente do Sindicato da indústria audiovisual do estado de São Paulo e presidente da Paris Filmes.
“O fundo é um instrumento muito importante para a indústria que alimenta a nossa indústria, que compete contra a indústria americana, que é muito complexa, muito diversa. O fundo pode suplementar e complementar um orçamento, uma ideia de um produtor. O que o fundo não pode fazer é investir em projetos que não tenham um objetivo que não seja ocupação de espaço na sala de cinema”
“Que a gente possa mostrar para o governo que o fundo tem um olhar de investimento, de retorno financeiro, de retorno social e de retorno de cinema.”
“Eu acho que não é tão grave assim, neste momento. Existem maneiras de isso ser repactuado, existem caminhos”, diz diz Glaucia Camargos, do Sindicato Interrestadual da Indústria do Audiovisual.
“O audiovisual [no Brasil] nunca é entendido como indústria. É sempre entendido só no guichê da cultura. A gente é cultura depois que o produto está pronto, mas a gente é processo industrial de realização.”
“Seja qual for o valor que seja colocado, eu acho que a Ancine vai ter discernimento para corrigir esse valor. O que é importante é a liberação desses recursos. Não adianta R$300, R$400 ou R$900 milhões se o recurso não é liberado para atender os projetos [audiovisuais]”, diz.
“De qualquer maneira, se nós tivéssemos feito o nosso dever de casa, que a Coreia já faz há 30 anos, a gente não teria que falar sobre isso agora”, diz Camargos. “Se a gente tivesse a regulação do VOD, também não estaríamos falando sobre isso desta maneira.”
EDUARDO MOURA / Folhapress
