A Prefeitura de Ribeirão Preto, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana e a Fiscalização Geral, multou nove estabelecimentos, entre os dias 8 e 14 de julho, por descumprimento da lei municipal que determina a agravamento da quarentena na cidade.
No total, 379 estabelecimentos em Ribeirão Preto foram fiscalizados no período. A ação visa o cumprimento do decreto que estabelece regras de distanciamento social e sanitárias.
Ainda segundo o prefeito da cidade, Duarte Nogueira, 215 pessoas foram abordadas sem máscara pelas ruas da cidade. O trabalho, nesse caso, foi apenas de orientação, sendo que não houve multas.
A medida é uma resposta da prefeitura à denúncias de falta de fiscalização. “A fiscalização será feita de segunda a quinta-feira de manhã e à tarde, às sextas e sábados nos períodos da tarde e da noite, e, aos domingos, em um único período. Serão fiscalizados os principais pontos comerciais em funcionamento irregular, ruas e avenidas, além dos principais pontos de aglomeração. Havendo necessidade, essas fiscalizações poderão receber adicional extraordinário se for necessário por força de ocorrências ou incidências em situação de descumprimento”, disse o prefeito Duarte Nogueira.
Denúncias
Denúncias, esclarecimento de dúvidas e orientações podem ser realizadas pelo SAM (Serviço de Atendimento ao Munícipe), no telefone 156, de segunda à sexta-feira das 7 às 19 horas; diretamente para a GCM, com funcionamento 24h, pelo telefone 153; ou pelo 190, na Polícia Militar, também 24h.
As autuações serão feitas com base nos códigos sanitários municipal e estadual, bem como no código tributário municipal. O valor poderá variar de 10 a 182 UFESP, ou seja, de R$ 276,10 a R$ 5.025,02 por infração.