SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reduziu a meta de alfabetização em Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, lançado nesta terça-feira (2), após descumprir o mesmo objetivo no plano anterior, finalizado no fim do ano passado.
Entre 2021 e 2024, a gestão não atingiu a meta de alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme diretriz do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação
No plano de metas 2025-2028, o mesmo objetivo foi reduzido para “alcançar 70% de alfabetização na idade certa”, de 7 a 8 anos.
Outro objetivo na Educação, alcançar a nota 5,0 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do MEC, entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental também é menor do que a estipulada há quatro anos. No período, a rede municipal de ensino não atingiu o resultado de 5,2 no índice e, no novo Programa de Metas, a nota foi reduzida.
No ciclo anterior, das 86 propostas para serem concluídas em até quatro anos, 65 metas foram atingidas e 21, não.
Em nota, a gestão negou redução nas metas de alfabetização e no resultado do Ideb. “O Programa de Metas 2021-2024 não trazia um índice de alfabetização a ser atingido para as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, o que agora com o novo Programa de Metas é estabelecido e segue o indicador usado pelo Ministério da Educação”, disse em nota.
Em junho de 2023, o MEC lançou a iniciativa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que garante o direito de todas as crianças brasileiras serem alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Sobre a nota do Ideb, a prefeitura informou que passou a considerar o indicador como critério para avaliação.
Mais uma meta não batida nos últimos quatro anos, a adaptação de 20% da frota de ônibus a diesel para veículos elétricos, foi reduzida. Até 2028, a prefeitura prevê substituir 2.200 coletivos, número menor do que os 2.600 estipulados entre 2021 e 2024 20% da frota de cerca de 13 mil ônibus.
A prefeitura negou a redução da meta e afirmou que só não entregou mais ônibus elétricos por “indisponibilidade de veículos elétricos pela indústria e de infraestrutura elétrica pela concessionária de serviços de energia”.
Ainda quesito mobilidade, a gestão entregou apenas 111 dos 300 quilômetros de rede cicloviária previstos até 2024. Na nova projeção, a meta incompleta foi reciclada e pretende atingir 1.000 quilômetros de ciclofaixas e ciclorrotas até 2028. Atualmente, essas estruturas somam cerca de 700 quilômetros na cidade.
A gestão Nunes revogou edital para a instalação de 158 quilômetros de novas ciclovias há cerca de um mês, após recomendação do TCM (Tribunal de Contas do Município), que alegou uma série de irregularidades. O projeto foi orçado em R$ 357,3 milhões. Novo edital será aberto, segundo a administração, mas ainda não foi informada a data.
Mais uma meta reciclada prevê manter 600 mil alunos no ensino em tempo integral, sendo que cerca de 450 mil já atendem a modalidade na rede de ensino, incluindo alunos das creches. O ensino público municipal tem por volta de 1 milhão de alunos. Sem detalhar os números, a prefeitura afirmou que “a ampliação do ensino de tempo integral é contínua”.
Em relação à zeladoria, a meta anterior de manter o tempo médio de atendimento do serviço de Tapa Buraco inferior a dez dias desapareceu da nova lista de objetivos para os próximos quatro anos, embora não tenha sido cumprida. “A atual gestão registrou o menor número de solicitações de serviços de tapa buraco dos últimos quatro anos, que caiu quase pela metade (43%) em relação a 2023”, disse a gestão sobre o assunto.
O novo ciclo de metas para 2028 apresentou novidade na gestão pública municipal, como a instalação de um centro de operações no Pari, na região central, para monitorar a frota de ônibus e a qualidade do serviço, e outro para monitorar e aumentar a segurança dos parques municipais.
Metas não cumpridas 2021-2024 – Metas 2025-2028
Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do ensino fundamental – Alcançar 70% de alfabetização na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental
Atingir o resultado de 5,2 no Ideb para os anos finais do ensino fundamental – Atingir o resultado de 5,0 no Idep para os anos finais do ensino fundamental
Garantir que ao menos 20% da frota de ônibus municipais (2.600 veículos) seja composta por veículos de matriz energética limpa – Substituir 2.200 ônibus movidos a diesel por veículos de matriz energética limpa
Viabilizar a implantação de quatro novos terminais de ônibus – Iniciar a construção de dois terminais: Pedreira/Mar Paulista e Cocaia
Assegurar que o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco permaneça inferior a dez dias – Nenhuma meta
Fonte: Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
