A Prefeitura de Araçatuba assinou um convênio com o Governo do Estado de São Paulo para aderir ao programa Rios Vivos, que visa realizar intervenções em corpos hídricos urbanos com o objetivo de promover a recuperação ambiental e prevenir enchentes. O convênio foi firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e inclui ações no Córrego Alvoradinha e na Lagoa do Miguelão.
O projeto contempla a limpeza e o desassoreamento de cerca de 900 metros do Córrego Alvoradinha, entre a Rua Uruguaiana e a foz no Ribeirão Baguaçu, além da recuperação da Lagoa do Miguelão, que possui uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados. O principal objetivo das intervenções é melhorar a qualidade da água e reduzir os riscos de inundações, especialmente em áreas que se tornam críticas durante a estação chuvosa.
O prefeito Lucas Zanatta informou que o município está na fase de preparação da documentação exigida pelo Estado. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação está responsável por reunir os materiais técnicos necessários para formalizar a adesão ao programa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também está envolvida, tendo indicado a Lagoa do Miguelão como área prioritária e sendo responsável pela emissão das licenças ambientais.
Embora o valor das obras e o cronograma de início ainda não tenham sido definidos, Zanatta destacou a importância do programa para Araçatuba. “É um programa estratégico para a cidade e estamos cumprindo as exigências para garantir a participação de Araçatuba”, afirmou o prefeito.
O programa Rios Vivos foca na revitalização de nascentes, córregos e várzeas e exige a apresentação de um croqui técnico, plano de licenciamento ambiental e um plano de comunicação com a comunidade, entre outros critérios. Enquanto as intervenções serão executadas pelo Estado, a zeladoria e manutenção dos trechos serão de responsabilidade do município após a conclusão dos serviços.
