Uma parceria entre a Prefeitura de Araçatuba e a Câmara Municipal garantirá a continuidade do serviço de transporte coletivo na cidade, encerrando o impasse entre o poder público e a empresa concessionária TUA (Transportes Urbanos Araçatuba). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7), após reunião entre o prefeito Lucas Zanatta e a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor.
O acordo prevê que a Câmara antecipe, até o fim do ano, R$ 150 mil mensais das sobras do duodécimo — valor repassado anualmente à Casa de Leis — para auxiliar o Executivo no pagamento da subvenção à TUA. A Prefeitura, por sua vez, complementará com R$ 300 mil por mês, totalizando R$ 450 mil mensais destinados à manutenção do serviço.
A medida surge após a empresa informar que não consegue manter a operação apenas com a receita das passagens, atualmente fixadas em R$ 5,30. Até março, a TUA recebia R$ 200 mil mensais da administração municipal. No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, solicitou um reajuste no subsídio para R$ 485 mil mensais. A proposta inicial da Prefeitura, de R$ 300 mil, foi recusada pela concessionária.
Com a intermediação entre o Executivo e o Legislativo, foi possível chegar a um valor próximo ao solicitado. A solução envolve a antecipação das sobras orçamentárias da Câmara, que normalmente são devolvidas ao Executivo no fim do ano. Com isso, a TUA aceitará o valor combinado de R$ 450 mil mensais, mantendo suas atividades no município.
A formalização da parceria foi feita em reunião no gabinete da presidência da Câmara, com a presença da vice-prefeita Nice Zucon, secretários municipais, membros da Mesa Diretora e diversos vereadores. Segundo a presidente Edna Flor, a iniciativa contou com o apoio da maioria dos parlamentares da Casa.
O projeto de lei que autoriza o novo valor da subvenção já foi encaminhado ao Legislativo. A proposta prevê que a TUA deverá prestar contas mensalmente do uso dos recursos recebidos. Caso não o faça, a verba será integralmente devolvida ao erário municipal.
Como contrapartida ao reajuste, a empresa comprometeu-se a manter o valor da passagem congelado, além de oferecer linhas gratuitas aos domingos e feriados. Também iniciará estudos para expandir o atendimento a todos os bairros de Araçatuba, promovendo maior inclusão e acessibilidade no transporte público local.
.){kind=link}