RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – A Justiça determinou, na manhã desta segunda-feira (7), que a concessionária Neoenergia realize o enterramento da fiação da rede elétrica do centro histórico de Olinda (PE).
A juíza Luciana Maranhão de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, atendeu a um pedido da Prefeitura de Olinda.
A área é reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Segundo a decisão, a Neoenergia deverá, em até 45 dias, apresentar e iniciar o plano de execução para enterrar a fiação em toda a área tombada. Além disso, a empresa terá que revisar e reparar os cabos e postes que ofereçam risco à população e ao patrimônio em até dez dias, sob pena de sanções judiciais.
Ao levar o caso à Justiça, a gestão municipal alegou que “as fiações de energia elétrica presentes no sítio tombado de Olinda representam dano ambiental reversível, sendo de responsabilidade das concessionárias de serviço público o embutimento das fiações”.
A Justiça entendeu que a situação atual da rede elétrica gera poluição visual, riscos ambientais e ameaça à integridade do patrimônio histórico-cultural da cidade.
“O sistema de distribuição de energia elétrica da Neonergia Pernambuco (antiga Celpe), no Sítio Histórico de Olinda, encontra-se notoriamente em situação precária dada a poluição visual e os prejuízos ambientais, além de risco iminente de dano por curto-circuito, fogo e explosões, ao patrimônio histórico e paisagístico e à cidade declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco em 1982 em razão da inércia dessa concessionária quanto ao serviço de cabeamento da fiação e retirada/diminuição de postes”, diz a juíza.
A Prefeitura de Olinda disse, por meio de nota, que “a medida representa um avanço fundamental na política de ordenamento urbano e proteção do patrimônio cultural” do município. “A retirada da fiação aérea irá valorizar o cenário arquitetônico, melhorar a paisagem urbana, reduzir riscos à segurança da população e contribuir para a revitalização turística da cidade.”
Por meio de nota, a Neoenergia afirma que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial.
“Assim que for formalmente comunicada da decisão, a empresa analisará o teor da sentença e tomará as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”, diz.
Nos autos, a Neoenergia disse “ser isenta de alguma responsabilidade por dano ambiental, na medida em que a fiação visível na área pertence a terceiros (empresas de telecomunicações), devidamente autorizado o compartilhamento da infraestrutura, bem como sendo ônus do poder público os custos para modificação das instalações elétricas”.
JOSÉ MATHEUS SANTOS / Folhapress
