Os professores de Cubatão estão em greve, desde a manhã de terça-feira (6), após rejeitarem a proposta de reajuste salarial apresentada pela administração municipal no dia anterior. Nesta quarta-feira (7), a categoria segue fazendo reinvidicações, na porta do gabinete do prefeito.
Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC), o reajuste de 5,48% é insuficiente diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Eles reivindicam 15%, além de equiparação salarial das professoras da Educação Infantil I, que recebem cerca de 40% a menos que os professores do Ensino Fundamental, e o fim da contrapartida (descontos) nos auxílios pagos pela prefeitura.
A Prefeitura de Cubatão se posicionou em nota sobre a situação na cidade. Segundo a pasta, o Tribunal de Justiça deferiu uma liminar no início da noite desta terça (6), determinando que as unidades escolares municipais de Cubatão funcionem com 70% dos professores em sala de aula durante os dias de paralisação. A medida justifica-se, segundo despacho do Tribunal, “ante os graves prejuízos que podem ser causados à população pela paralisação”. Em caso de descumprimento, pode haver multa diária de R$ 10 mil e autorizado o desconto em folha salarial durante os dias não trabalhados pelos funcionários que aderirem à paralisação.
Leia a posição da Prefeitura na íntegra:
A Secretaria de Educação esclarece que todas as 54 unidades escolares municipais de Cubatão estão abertas nesta quarta e nos demais dias da semana, atendendo normalmente, oferecendo merenda e atividades rotineiras, sendo pouca a adesão à paralisação. Uma audiência de conciliação entre Prefeitura e Sindicato está marcada para o dia 15 de maio.
A Secretaria de Gestão afirma que apresentou aos sindicatos que representam os servidores públicos municipais novas propostas pautadas nas reivindicações protocoladas anteriormente pela categoria, especialmente a que se refere ao dissídio coletivo de todos os servidores municipais, com percentual de reajuste salarial e de recomposição dos benefícios, ambos válidos para toda a categoria. A proposta apresentada contempla:
5,48% de reajuste salarial sobre o salário-base de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas a ser aplicado a partir de 1º de maio;
Aumento no valor do Vale-Alimentação (VA) para R$ 500,00 (atualmente é de R$ 420,00)
Aumento do valor do Vale-Refeição (VR) para R$40 por dia para jornada de 8 horas trabalhadas (atualmente é R$ 34,74).
Adicionalmente, a respeito dos servidores da Educação, a proposta inclui a atualização da referência salarial inicial do cargo de Professor de Educação Infantil I (jornada de 40 horas semanais) para o valor correspondente ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, estabelecido em R$ 4.867,77 para o exercício de 2025 , conforme Portaria MEC nº 77/2025 e Lei Federal nº 11.738/2008. Esta atualização terá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Esclarece-se que o reajuste geral de 5,48% incidirá sobre a referência salarial atualizada para o cargo de Professor de Educação Infantil I, a partir de 1º de maio de 2025, resultando em um vencimento base de R$ 5.134,51.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com o diálogo construtivo com toda a categoria de servidores públicos municipais, na expectativa de que a presente proposta possa conduzir a um acordo satisfatório para ambas as partes e, principalmente, ao interesse público municipal.
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