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Governo amplia carreiras em que servidores podem ser alocados em diferentes órgãos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As carreiras públicas transversais, aquelas em que os servidores podem ser alocados em diferentes órgãos, serão mais frequentes na administração federal e devem representar uma fatia cada vez maior do total dos cargos, diz Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação.

“Hoje, somados os funcionários das carreiras transversais não passam de 5.000, de um total de 550 mil servidores ativos”, afirma ele.

Não há uma meta de qual deve ser a porcentagem de funcionários com essa característica no total do pessoal, mas, para o MGI (Ministério de Gestão e Inovação), esses cargos com mobilidade são uma forma de fazer ajustes da quantidade de servidores pelos diferentes órgãos conforme a necessidade.

Os profissionais alocados pela administração federal são do próprio MGI, e uma das ideias ao movê-los é dar a eles experiência e permitir que criem uma rede de contatos que ajude a solucionar problemas do Estado, segundo Pojo. Em média, eles ficam 4,5 anos em cada posto.

Na edição deste ano do CNU (Concurso Nacional Unificado, o “Enem dos Concursos”), prevista para o dia 5 de outubro, duas novas carreiras com essa característica vão estrear -de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e a de analista técnico de justiça e defesa.

Segundo Pojo, depois dessas, só há discussão para a criação de mais uma carreira transversal, a de analista técnico administrativo.

Servidores de uma carreira transversal que já existe desde 2009, a de analistas técnicos de políticas sociais, afirmam que a criação de novos cargos ameaça sua mobilidade.

A Andeps (associação nacional dos servidores deste cargo) aponta que as atribuições dos novos cargos são parecidas. A entidade cita como exemplo que, entre os deveres dos atuais funcionários, está o de fazer análises “que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das ações e políticas sociais”. Já entre as atribuições de um dos novos cargos está “analisar e avaliar dados socioeconômicos que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico do país”.

Uma servidora com 11 anos de carreira que pede para não ter a identidade revelada afirma que as atribuições da nova carreira são “copia e cola” da antiga.

Pojo afirma, no entanto, que é normal que servidores antigos tenham receio de um “sombreamento” causado pelas novas carreiras, mas que nesse caso trata-se de uma complementação.

Segundo Daniela Fortunato Rego, diretora da Andeps, 70% de analistas técnicos de politicas sociais são mulheres, mas esse não será o caso dos concursados das novas carreiras. “Sabemos que, historicamente, cargos de áreas como economia, tecnologia da informação e defesa são preenchidos por homens, e essas outras carreiras não têm suas atribuições ameaçadas.”

Até o CNU de 2024, eram 736 pessoas nesse cargo, e a grande maioria alocada na Saúde.

Pojo, o secretário de Gestão e Inovação, diz que, com a nomeação dos aprovados no primeiro CNU, os atuais analistas técnicos de políticas sociais vão passar a ter mais mobilidade de fato.

A questão da mobilidade é uma pauta permanente das carreiras transversais, afirma Paulo Kliass, dirigente da Anesp, a associação dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental (o primeiro cargo transversal da administração federal, criado no fim da década de 1980).

Ele conta que nunca passou mais de três anos em um mesmo local e que passou por Casa Civil, Anvisa, Ministério do Planejamento, Ipea e outros órgãos.

“Algumas carreiras têm atribuições mais ligadas a um local específico, como os analistas técnicos de comércio exterior, que são ligados ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).”

Ele afirma que a tendência é que ainda vai demorar algum tempo para que se tenha uma avaliação sobre as novas carreiras transversais e que as duas que entraram no CNU deste ano não foram criadas com aumento de vagas, foi um remanejamento de postos que o governo considerava obsoletos.

FELIPE GUTIERREZ / Folhapress

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