SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo aprovou nesta quinta-feira (8) um Plano Nacional de Economia Circular, que pretende criar um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de negócios, meios de produção e formas de consumo que reduzam desperdícios e otimizem recursos. São 18 objetivos e mais de 70 ações que devem contar com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
O plano foi elaborado pelo Fórum Nacional de Economia Circular (Fnec), formado por 14 assentos de ministérios e órgãos de governo e outros 14 compostos por indústria e sociedade civil, liderados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
Submetido a consulta pública, o documento angariou mais de 1.600 contribuições. Mais da metade delas foi incorporada ao texto aprovado na reunião desta quinta do Fnec.
“Fiquei impressionado com a participação obtida na consulta pública. Não é trivial a gente ter tanto interesse num tema novo e que eu considerava áspero para o conjunto da sociedade”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, que preside o Fnec.
O Fnec foi estabelecido pelo mesmo decreto (12.082/2024) que instituiu, no ano passado, a Estratégia Nacional de Economia Circular, documento que traz as diretrizes para a implementação de políticas que promovam a chamada circularidade na produção e no consumo no Brasil.
A Estratégia integra a nova política industrial adotada pelo governo federal, Nova Indústria Brasil (NIB), e a economia circular é um dos eixos formadores do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF), e do Plano Clima, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Diferentemente da economia linear, modelo atual baseado na tríade extrair-produzir-descartar, a economia circular prioriza a não geração de resíduos e de poluição, a circulação de materiais e produtos pelo maior tempo possível e a regeneração dos ecossistemas.
Trata-se de um modelo de produção e consumo que promove inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável ao mesmo tempo em que contribui para a descarbonização da economia.
O plano foi dividido em cinco grandes eixos, tem 18 objetivos e mais de 70 ações. “O primeiro eixo diz respeito à melhora do ambiente institucional e regulatório. O segundo fomenta a cultura, educação, ciência, tecnologia e inovação para promover o redesign dos produtos de modo que eles possam ser reaproveitados”, explica o secretário.
“O terceiro trata da redução no uso de recursos e na geração de resíduos. O quarto, liderado pelo Ministério da Fazenda, propõe instrumentos financeiros de auxílio a essas ações. E o quinto trata da necessária articulação interfederativa e do envolvimento de trabalhadores, especialmente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis”, completa.
FERNANDA MENA / Folhapress
