MARIANA, MG (FOLHAPRESS) – A Samarco prorrogou para 4 de julho o prazo para que os atingidos pela tragédia de Mariana (MG) façam a adesão ao programa de indenização. Ele seria encerrado na última segunda (26), mas a nova data foi anunciada nesta terça-feira (27) pela companhia.
O ressarcimento, chamado de PID (programa de indenização direta) garante R$ 35 mil para as pessoas físicas e jurídicas elegíveis e foi previsto no acordo de reparação homologado em novembro do ano passado.
O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, despejou 43 milhões de metros cúbicos no meio ambiente e matou 19 pessoas.
A decisão vem após questionamentos feitos por advogados de Minas e do Espírito Santo sobre a ocorrência de falhas no sistema disponibilizado pela Samarco, assim como divergências na análise de documentos dos atingidos.
A nova data, de 4 de julho, é prevista no acordo de reparação como limite para as indenizações, e a Samarco controlada pelas mineradoras Vale e BHP trata esse prazo como improrrogável.
O diretor financeiro da Samarco, Gustavo Selayzim, que também ocupa o cargo de diretor de reparação, negou a existência de problemas e disse que a taxa de validação é prova da eficácia do sistema.
O programa de indenização soma 255 mil requerimentos, dos quais cerca de 90% foram aceitos pela Samarco.
“A razão [da prorrogação] é por entendermos que faz parte do processo indenizar o maior número de pessoas possível. E a gente faz um esforço muito grande para isso, como fazer ligação individual [aos atingidos]”, disse Selayzim.
De acordo com a companhia, as razões para a rejeição da elegibilidade para indivíduos costumam ocorrer por ausência de comprovantes de residência mesmo que de terceiros , comprovante de localidade fora da área abrangida pelo acordo e prazos expirados para o aceite dos advogados.
As pessoas que aderirem ao PID automaticamente deixam de fazer parte de ação coletiva proposta na corte de Londres contra a BHP, assim como de outros processos no exterior.
A Folha de S.Paulo apurou que cerca de 60% das pessoas que optaram pela indenização no país fazem parte do processo na Inglaterra.
O escritório britânico Pogust Goodhead, que representa os atingidos na ação coletiva contra a BHP, disse que a escolha da nova data para a indenização aos atingidos faz parte de uma estratégia das mineradoras com base no julgamento no exterior.
“Não é coincidência que o novo prazo de adesão ao PID seja 4 de julho, um dia após a conclusão da audiência de gerenciamento de caso, marcada pelo Tribunal Superior de Londres para os dias 2 e 3 de julho. Essa audiência definirá o cronograma da segunda fase do julgamento”, afirmou o escritório, em nota.
Até o momento, pouco mais de 31 mil pagamentos foram realizados, enquanto o restante daqueles que validaram a documentação aguardam por processos como a homologação no TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª região).
A inscrição no PID depende do aceite de um defensor público ou de um advogado cujos honorários de até 5% são pagos pela Samarco.
Além do PID, está em vigor até 4 de junho o programa que garante indenização de R$ 95 mil a pescadores profissionais e agricultores familiares elegíveis atingidos pela tragédia.
A Samarco diz que 65% das adesões encaminhadas por essa modalidade foram validadas, mas que a taxa pode aumentar com as próximas etapas de correção e análise documental.
Seis meses após a homologação do acordo de reparação, o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, diz que a mineradora cumpre 100% de suas obrigações previstas.
O acerto prevê que a companhia deve gastar R$ 32 bilhões adicionais em reparação ao dano nesta conta estão as indenizações, a limpeza de rejeitos na bacia hidrográfica do rio Doce e o reassentamento dos atingidos pela tragédia.
Do total de casas a serem construídas no reassentamento de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi devastado pelo rompimento da barragem, restam cerca de 15 que devem ficar prontas neste ano e outras seis que tiveram projetos aprovados nos últimos meses.
A Samarco afirma que a demora foi em razão do atraso que os moradores tiveram para definir o desenho das moradias.
A Folha de S.Paulo visitou o local nesta terça e encontrou poucas pessoas nas ruas. Na data, um idoso conhecido como Filomeno, 92, estava sendo velado no cemitério que ainda existe na região antiga de Bento Rodrigues, que não foi afetada pela lama.
A Samarco disse que ele já havia escolhido o terreno de moradia no reassentamento, mas que o projeto da casa só foi definido em outubro.
O único restaurante em operação no reassentamento, o Bar da Una, atende majoritariamente os operários das obras, diz a proprietária, Darlisa Azevedo.
Ela afirma que hoje existe uma espécie de distanciamento entre os moradores, que evitam sair de casa. Avaliação semelhante foi feita à Folha de S.Paulo por um trabalhador que atua no local e que não quis se identificar.
“[Antes da barragem] era maravilhoso. Eu sinto falta daquela comunidade pequena, mas todo mundo reunido, sabe? Era animado, era agitado, o pessoal se encontrava nas ruas”, diz Azevedo.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
