A Câmara de Ribeirão Preto deixou de votar sobre a criação do Fórum Intersindical do município após a vereadora Duda Hidalgo (PT), autora do Projeto de Resolução 2/2025 e seu próprio Substitutivo, retirar o texto da Ordem do Dia. Não há data prevista para uma nova votação.
Indagada pelo jornalismo do TH+ Portal, a vereadora Duda Hidalgo (PT) afirmou que o texto foi retirado da Ordem do Dia pela necessidade de ampliar o diálogo com as representações sindicais e demais atores envolvidos. “Fui procurada na tarde de ontem por representantes que manifestaram preocupação com a possibilidade de o texto ser interpretado como uma ameaça à autonomia sindical — algo que jamais esteve entre nossas intenções”, explicou.
Confira o posicionamento da vereadora na íntegra:
“Retirei temporariamente o projeto que propunha a criação de um fórum intersindical e de defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores para ampliar o diálogo com as representações sindicais e demais atores envolvidos.
Fui procurada na tarde de ontem por representantes que manifestaram preocupação com a possibilidade de o texto ser interpretado como uma ameaça à autonomia sindical — algo que jamais esteve entre nossas intenções. Pelo contrário, nosso objetivo sempre foi fortalecer a luta coletiva e os instrumentos de organização da classe trabalhadora.
Reafirmo meu compromisso com a valorização do movimento sindical e com a construção conjunta de políticas que ampliem a participação, a proteção e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O projeto será reformulado com base no diálogo e na escuta, princípios que guiam nossa atuação”.
O documento determinava a criação de um fórum intersindical de Ribeirão Preto. De acordo com o substitutivo, o Fórum funcionaria como espaço de referência de discussão, proposição e formulação de políticas públicas para fortalecer a atuação intersindical.
A composição do Fórum seria por entidades sociais, coletivos, associações e cidadãos do município. Também seria permitida a participação de “atores sociais” que receberem convite por parte da presidência do Fórum e que tiverem acordo com os princípios estabelecidos.
Ainda conforme determinado pelo documento, o Fórum será coordenado pela vereadora proponente da Resolução.
“O Fórum permitirá a construção coletiva de estratégias para enfrentamento dos desafios que afetam diretamente a vida dos trabalhadores e sindicatos, assegurando que suas demandas sejam ouvidas e atendidas”, justificou a vereadora Duda.
Ordem do Dia
Saiba o que foi discutido na Sessão Ordinária desta segunda-feira (02):
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
1 | Discussão Única do Veto nº 9/2025 – PREFEITO MUNICIPAL – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO SCOCHI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE REDE DE ESGOTO, DAS CANALETAS DE ÁGUA PLUVIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS OU PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUTARQUIA, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS INSTALAÇÕES, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. | Acolhido |
2 | Discussão Única do Veto nº 10/2025 – PREFEITO MUNICIPAL – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA PERLA MULLER, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DE RIBEIRÃO PRETO. | Acolhido |
3 | Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2/2025 – Duda Hidalgo – INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL INTERSINDICAL E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES | Retirado pelo autor |
| Parecer CFOFCT nº 126/2025 ao PR 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 135/2025 ao PR 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro | Matéria não sujeita a votação. | |
| Substitutivo nº 1 – Duda Hidalgo – INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL INTERSINDICAL E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. | Retirado pelo autor | |
4 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO VILA SEIXAS, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER – DDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
| Parecer CAPHOSP nº 23/2025 ao PLC 22/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 125/2025 ao PLC 22/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CCJR nº 134/2025 ao PLC 22/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi | Matéria não sujeita a votação. | |
5 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 – PREFEITO MUNICIPAL – INSTITUI O PROGRAMA “DESTINA RIBEIRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
| Parecer CCJR nº 133/2025 ao PLC 23/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. | |
| Parecer CFOFCT nº 124/2025 ao PLC 23/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno | Matéria não sujeita a votação. |
Assista a Sessão Ordinária na íntegra:
