BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (3) que o governo precisa da aprovação de pelo menos parte das medidas de ajuste para poder rever o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Mais cedo, o chefe da equipe econômica já havia sinalizado que as medidas para substituir a elevação do imposto deve incluir ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e, talvez, uma medida provisória.
Haddad não deu detalhes das medidas, cujos detalhes ainda serão apresentados às lideranças políticas no Congresso em reunião a ser feita provavelmente no próximo domingo (8). Até lá, a Fazenda deve trabalhar nos ajustes técnicos e nas estimativas de impacto das iniciativas.
“Eu preciso da aprovação de pelo menos uma parte das medidas para rever o decreto. Eu tenho, além de responsabilidade fiscal, arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir. Eu preciso garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal”, disse Haddad.
O ministro deu as declarações após um almoço realizado no Palácio da Alvorada com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Também participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e lideranças do governo no Congresso.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a cúpula da Câmara dos Deputados defende um cardápio de medidas que contemple mudanças nos pisos de saúde e educação, limitar as deduções de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física e uma maior taxação de fintechs e bets.
Mais cedo, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula disse que o país deveria fazer um corte na desoneração para ajustar o Orçamento deste ano. Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente usou a palavra desoneração no singular, sem especificar o tipo de incentivo a que se referia.
MARIANA BRASIL E IDIANA TOMAZELLI / Folhapress
