SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo começou a testar, nesta semana, um novo procedimento para prisão de pessoas com mandado judicial em aberto, em que os detidos deixam de ser encaminhados às delegacias da Polícia Civil. A mudança, tratada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como projeto-piloto, será feita por um período de 15 dias na região central da capital.
Nesse novo fluxo operacional, a Polícia Civil receberá informações sobre as prisões de forma automática e não ficará mais responsável pelo registro formal da prisão, pelo transporte do preso até o IML (Instituto Médico Legal) para exame de corpo de delito e até uma unidade prisional. Esse trabalho será assumido pela Polícia Militar.
O preso, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), deve aguardar numa unidade prisional pela audiência de custódia, e o transporte até a audiência deve ser feito pela Polícia Penal. Ainda de acordo com a pasta, casos em que há flagrante, cumprimento de mandado de prisão temporária e situações que envolverem outras ocorrências no momento da prisão ainda serão encaminhadas para as delegacias.
Hoje, quando um foragido é encontrado, ele é encaminhado a uma delegacia para formalização da captura, e só então é levado para o IML. Normalmente, os presos aguardam nas carceragens das delegacias pela audiência de custódia na qual o juiz deve avaliar a legalidade da prisão, investigar eventuais maus-tratos ou tortura e decidir se mantém a prisão e outras eventuais medidas cautelares.
“A audiência de custódia seguirá ocorrendo em até 24 horas, sendo o transporte realizado pela Polícia Penal. Com essa mudança, os policiais militares retornam mais rapidamente às ruas e os civis podem se dedicar integralmente às investigações e as outras atividades de polícia judiciária”, afirma a SSP, em nota. “O principal objetivo é agilizar procedimentos, otimizar recursos e reforçar a integração entre as forças policiais.”
O teste será realizado nas áreas da 1ª Delegacia Seccional e do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 (CPA/M-1), ambos da região central da capital.
No ano passado, a gestão Tarcísio chegou a discutir a possibilidade de a PM realizar o termo circunstanciado de ocorrência, documento destinado a registrar crimes de menor poder ofensivo. Essa possibilidade sofre resistência da Polícia Civil, responsável pela tarefa.
Um grupo de trabalho criado para discutir o tema, que conta com delegados, oficiais da PM e policiais técnico-científicos chegou a fazer oito reuniões para discutir o assunto no ano passado. Não houve novos encontros desde então, e as atividades foram encerradas.
Redação / Folhapress
