O promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Joel Furlan, aprovou a nova sede dos Conselhos Tutelares de Araçatuba e a unificação dos órgãos do município em um único espaço. As considerações foram feitas durante visita realizada na manhã desta sexta-feira (6) ao prédio dos conselhos.
Os dois Conselhos Tutelares estão funcionando desde o dia 10 de maio em um imóvel na Rua Chiquita Fernandes, 45, Vila São Paulo. A mudança consta na resolução 03/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão fiscalizador do conselho.
A visita foi acompanhada pela secretária de Assistência Social, Marianne Fornageiro, pelo dirigente administrativo do Núcleo de Apoio aos Conselhos, Edson José da Rocha, e pelos coordenadores das unidades 1 e 2 do Conselho Tutelar, Miriam Almeida e Maurício Aparecido Dário, respectivamente.
CIÊNCIA
O promotor informou que tinha ciência da mudança, antes mesmo de ela ser efetivada, e considerou que a unificação dos conselhos vai ajudar a melhorar a prestação do serviço. Quanto à estrutura do imóvel, ele disse que “faltam alguns ajustes”, mas avaliou o espaço como “excelente”.
“Apesar de serem dois conselhos, o Conselho Tutelar é único. São membros que trabalham na cidade inteira. Então, facilita a integração entre os dois conselhos, que percebi muitas diferenças nos atendimentos e até de relacionamentos, facilita o contato com o Comdica, a fiscalização. Então, só vejo pontos positivos nessa unificação”, ponderou Furlan.
AMBIENTES ADEQUADOS
O prédio dos conselhos possui ambientes adequados para acomodar todos os conselheiros. Há sala separada para o atendimento individualizado, mantendo a privacidade e o sigilo necessários, sala de reunião no espaço externo da casa e oito banheiros disponíveis, indicados como masculino ou feminino.
A secretária de Assistência Social reforçou que a decisão da unificação partiu do Comdica, e houve uma análise para verificar se o prédio comportaria os dois conselhos. “Antes de a unificação ser feita, houve uma conversa com o promotor de Justiça para ver se havia algum impedimento legal”, lembrou.
“Vejo essa unificação como algo muito bom, pois vai facilitar a relação entre os conselheiros, otimizar o trabalho deles e reduzir a sobrecarga. E daremos apoio na construção de processos e fluxos de trabalho e na parte estrutural para auxiliar na melhoria do Conselho Tutelar”, completou Marianne.
