SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos 664 projetos de lei relacionados a pessoas transgênero foram apresentados nas assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal desde 2015. Desse montante, 416 propostas (62,6%) buscam ampliar direitos, e 248 (37,3%) querem restringi-los.
Os dados são de levantamento do instituto de pesquisa Nexus. Além de os PLs favoráveis aos direitos LGBTQIA+ serem mais recorrentes, 21 deles foram aprovados, enquanto 9 propostas que retiram direitos se tornaram lei no período.
Entre os temas que avançaram estão garantia de uso do nome social, campanhas contra discriminação, sanções à transfobia e aprimoramento dos dados sobre essa população. Pernambuco é o estado que se destaca, com quatro projetos de lei aprovados, seguido por Acre e Maranhão, ambos com três. A maioria foi proposta por deputados de partidos à esquerda, como PDT, PSB, PCdoB, PSOL e PT.
Outros três projetos são da deputada pernambucana Socorro Pimentel, do União Brasil, legenda à direita, e dois são de parlamentares de siglas de centro, MDB e Podemos.
Já as nove propostas que resultaram em lei restritivas aos direitos dos transgêneros se concentram mais no Amazonas (3) e no Maranhão e Alagoas (2 cada um). A maioria (7) foi apresentada por parlamentares de partidos de direita.
Nesse grupo estão medidas que estabelecem o sexo biológico como critério para partidas esportivas, que proíbem o uso de bloqueadores hormonais e que tratam de banheiros unissex, por exemplo.
São Paulo e do Rio de Janeiro concentram 42% das propostas relacionadas a direitos trans apresentadas no período. Foram 153 na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e 126 na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
O levantamento da Nexus foi feito a partir da busca dos termos “transgênero”, “transexual”, “transexuais”, “gênero” e “sexo” em todos os sites das assembleias legislativas dos estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, seguida de análise dos dados.
Nos resultados foram incluídas tanto propostas exclusivas sobre direitos LGBTQIA+ como sobre outros temas como violência doméstica e pessoas em situação de rua que citassem especificamente pessoas trans. Foram excluídos PLs com números distintos apresentados pelo mesmo autor e com a mesma ementa, a fim de evitar duplicidade.
BRUNO LUCCA / Folhapress
