O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou na terça-feira (1º) o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada por maioria dos votos (4 a 3) dos magistrados.
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Ortiz Junior foi eleito suplente nas eleições de 2022 pelo PSDB e assumiu o cargo de deputado estadual em janeiro de 2025. No entanto, em 2024, ele se desfiliou do partido sem justa causa para concorrer à prefeitura de Taubaté pelo Republicanos.
Posteriormente, tentou retornar ao PSDB, mas o processo de refiliação foi anulado, tornando sua situação irregular.
Diante disso, ele se filiou ao Cidadania, partido que integra uma federação com o PSDB. Ainda assim, a Corte Eleitoral entendeu que a fidelidade partidária deve ser mantida ao partido original pelo qual o político foi eleito, independentemente de uma posterior filiação a outro partido da mesma federação.
Em nota oficial divulgada após a decisão, Ortiz Junior criticou os adversários e afirmou que continuará firme em sua atuação política. Veja a nota na íntegra:
“Minha vida é batalha o tempo todo.
Minha casca é dura. Estou acostumado a enfrentar interesses e trabalhar pela minha cidade, pela minha região, pelo meu estado. Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. Respeito meu eleitor. Meus adversários não aceitam e sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho.
Nada vai nos parar. Acredito na Justiça e nos desígnos de Deus na minha vida. Vamos em frente”.
A defesa do parlamentar ainda pode recorrer da decisão.
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