O Itamaraty devolveu à embaixada dos EUA a carta de Donald Trump anunciando a tarifa de 50% ao Brasil. Foi um gesto simbólico de protesto. A embaixadora Maria Luisa Escorel considerou o teor do documento “ofensivo” e “inaceitável”. Lula também reagiu e disse que não aceitará ser tutelado por ninguém e citou a Lei da Reciprocidade Econômica.
A lei da reciprocidade permite que o governo brasileiro adote medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que apliquem barreiras comerciais, legais ou políticas contra o Brasil. As respostas podem ser:
- Sobretaxas na importação de bens e serviços
- Suspensão de acordos ou obrigações comerciais
- Em casos excepcionais, suspensão de direitos de propriedade intelectual, como o pagamento de royalties ou o reconhecimento de patentes.
Na carta de Trump, o presidente norte-americano afirma que a tarifa será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA”, independentemente de tarifas setoriais já existentes.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), o governo vai criar um grupo de trabalho para estudar eventual retaliação à tarifa de 50% sobre as exportações. Veja o que mais o governo brasileiro pode fazer e que está em estudo.
- Esse grupo de trabalho citado por Rui Costa deve ficar responsável por estudar novos mercados – uma forma de compensar ao menos parte das perdas da tarifa, se ela for mantida.
- O governo brasileiro também negociar até o dia 1º de agosto por meio de canais diplomáticos.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) também estuda judicializar o tarifaço de 50% imposto a produtos brasileiros. É que a Organização Mundial do Comércio (OMC), da qual os EUA fazem parte, proíbe tarifas discriminatórias e estabelece a necessidade de tratamento igualitário de parceiros comerciais.
- O governo brasileiro também estuda quais produtos americanos taxar de maneira estratégica.
