Efetividade, acolhimento e presença. O Guardiã Maria da Penha consolidou-se como uma medida essencial no combate à violência doméstica. Celebrado nesta sexta-feira (8) seis anos de atuação, o programa vai ficar ainda mais forte com a formação de uma nova equipe, que deverá iniciar as atividades em fevereiro.
Atualmente, 197 casos estão sob acompanhamento. Desde o início de 2025, já foram registrados 774 boletins de ocorrência – aumento expressivo de 89,71% em relação ao mesmo período do ano anterior (408). Para atender ao crescimento da demanda, a corporação contará com o reforço de quatro novos guardas municipais, que serão selecionados entre os 50 nomeados em junho.
Os novos agentes vão se somar aos dez já atuantes, após participarem de uma capacitação que começa em setembro. O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança, Flávio de Brito Junior, durante a cerimônia de aniversário na Casa da Mulher. “A previsão é que comecem a atuar em fevereiro, após a formação. Esse reforço é necessário para auxiliar os agentes atuais e permitir que a Cidade seja dividida de forma estratégica, garantindo mais tranquilidade no atendimento às demandas”.
REFORÇO NECESSÁRIO
O fortalecimento da equipe é ainda mais urgente diante de uma realidade preocupante: o número de medidas protetivas de urgência cresceu 151,7% em quatro anos no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de alarmantes, os dados indicam algo positivo – mais vítimas estão denunciando, buscando apoio e confiando nas políticas públicas de proteção.
“A divulgação do programa faz com que mais mulheres se sintam encorajadas a denunciar. A violência sempre existiu, mas era silenciada pelo medo e pelo julgamento social. Com mais visibilidade, os casos notificados aumentam”, afirmou a inspetora Wilma Pereira, de 54 anos, que atua na iniciativa há oito meses.
SOBRE O PROGRAMA
Amparado pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completou 19 anos na quinta-feira (7), o programa vai além da fiscalização das medidas protetivas: oferece apoio emocional, orientação e escuta ativa às vítimas. Em 2025, a atuação foi fortalecida com a inauguração de uma sala exclusiva na Casa da Mulher, que ampliou o atendimento e criou um ambiente seguro para recomeços.
O trabalho inclui visitas regulares às vítimas, verificação do cumprimento das medidas e encaminhamento a serviços públicos. “Entramos em contato por telefone para agendar a visita. Apresentamos a ação, mostramos que somos apoio e perguntamos se desejam continuar com os atendimentos – muitas aceitam. Realizamos, em média, oito visitas por dia, podendo chegar a dez”, explicou Wilma.
As visitas são feitas por uma equipe mista, onde ocorre a escuta ativa, garantindo acolhimento e evitando qualquer intimidação. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a equipe registra a ocorrência, orienta a vítima e encaminha relatório ao Ministério Público, podendo também acionar a delegacia.
Já no setor administrativo, a inspetora Luzia Correia, de 53 anos, é responsável pelo gerenciamento dos processos encaminhados pelo órgão estadual há seis meses. “Recebo cerca de 30 processos por mês. É um trabalho intenso e que exige capacitação, feita em parceria com o Ministério Público. Mesmo atuando na parte administrativa, percebo como as vítimas estão mais fortes para romper o silêncio. É preciso empatia e preparo para atuar aqui”.
INFORMAÇÃO SALVA VIDAS
Durante a cerimônia na Casa da Mulher, os guardas receberam homenagens em um momento marcado por emoção. A tarde contou com a entrega de certificados, exibição de vídeos com depoimentos dos agentes e um parabéns especial com direito a bolo temático.
“Precisamos que o programa seja mais divulgado, porque é através da informação que novas vítimas encontram coragem para denunciar. Muitas mulheres estão sendo salvas por políticas públicas municipais que antes desconheciam. Nosso papel é acolhê-las, não julgá-las – é isso que permite o rompimento do ciclo e o recomeço que elas tanto merecem”, afirmou a vice-prefeita e secretária de Educação, Audrey Kleys.
A secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), Nina Barbosa, também ressaltou a importância da parceria entre a pasta, a Secretaria de Segurança (Seseg) e o Ministério Público. “Não haveria lugar mais simbólico para essa comemoração do que a Casa da Mulher – equipamento voltado ao acolhimento, viabilizado por parcerias importantes, como a que possibilitou a criação da sala exclusiva do programa neste ano. Assim como o Guardiã Maria da Penha, que conta com integrantes dedicados a realizar um trabalho essencial para a nossa sociedade.”
 seis anos de atuação, o programa vai ficar ainda mais forte com a formação de uma nova equipe, que deverá iniciar as atividades em fevereiro.){kind=link}