Uma fiscalização de rotina da Polícia Ambiental resultou em multas que somam R$ 10.200,00 para dois homens, em Clementina (SP), nesta segunda-feira (25). Os autos de infração foram aplicados por manter aves da fauna silvestre em cativeiro sem autorização e por tentar reintroduzir um dos animais na natureza de forma ilegal, sem um laudo técnico para soltura.
A ocorrência teve início quando uma equipe em patrulhamento pela zona rural do município avistou diversas gaiolas contendo aves aparentemente nativas, em uma residência. Ao abordarem o proprietário, ele confessou a posse dos pássaros e autorizou a entrada dos policiais para a vistoria.
No interior do imóvel, a equipe constatou a presença de 15 canários-da-terra e um coleirinho papa-capim. As aves eram mantidas em gaiolas e sem as anilhas de identificação exigidas por lei.
Segundo a Polícia Ambiental, as aves não apresentavam sinais de maus-tratos.
Enquanto fazia a vistoria, os policiais flagraram o genro do proprietário rural abrir uma das gaiolas e soltar um dos coleirinhos papa-capim.
Penalidades
O proprietário da residência foi autuado em R$ 8.000,00, com base no artigo 25 da Resolução 05/2021, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, por “ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão competente”.
Seu genro recebeu uma multa de R$ 2.200,00, fundamentada no artigo 26 da mesma resolução, por “reintroduzir espécime da fauna silvestre na natureza sem parecer técnico oficial favorável”.
A legislação proíbe a soltura por conta própria, pois o animal pode não estar apto a sobreviver ou pode causar desequilíbrios ecológicos.
Destino das Aves
Após a apreensão, as 16 aves foram encaminhadas para uma avaliação com a médica veterinária da Prefeitura de Penápolis (SP).
A profissional emitiu um laudo técnico atestando que os pássaros estavam em boas condições e aptos para retornar à vida livre. Com o parecer favorável, todas as aves foram reintroduzidas em seu habitat natural.
