O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para cobrar medidas emergenciais de segurança aos romeiros que utilizam a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em caminhadas rumo ao Santuário Nacional de Aparecida. O processo tem como alvos a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Motiva, responsável pela administração da via.
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O pedido é para que, em até 15 dias, seja apresentado um plano com providências urgentes para reduzir os riscos de acidentes, especialmente atropelamentos. O MPF também solicita que a Justiça Federal fixe prazo máximo de 30 dias para execução das medidas.
De acordo com dados do órgão, pelo menos dez romeiros morreram atropelados na Dutra desde 2021. As ocorrências se concentram em trechos sem acostamento ou áreas seguras para pedestres, como nos quilômetros 83 (Roseira), 107 (Taubaté) e 123 (Caçapava), na pista sul.
Entre as alternativas discutidas estão a instalação de passarelas provisórias ou outras estruturas modulares para retirar os fiéis da pista de rolamento até que soluções definitivas sejam adotadas. A concessionária, porém, afirma que não tem obrigação de oferecer alternativas emergenciais além das rotas já indicadas.
Atualmente, os romeiros contam apenas com desvios que passam por estradas vicinais e aumentam o percurso até Aparecida. Apesar das orientações, muitos acabam ignorando o trajeto alternativo por conta do esforço físico adicional exigido.
O ajuizamento da ação acontece às vésperas do período de maior movimento na Dutra, quando cresce o fluxo de fiéis rumo à basílica em razão do Dia da Padroeira, celebrado em 12 de outubro. Antes de recorrer à Justiça, o MPF havia feito recomendações à ANTT e participado de reuniões com a concessionária e autoridades locais, mas sem avanços nas negociações.
O Portal THMais entrou em contato com a ANTT e com a Movida, mas não havia tido retorno até a publicação da reportagem. O texto será atualizado assim que os órgãos se posicionarem.
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