Nesta terça-feira, 27 de outubro, a Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária de forma híbrida respeitando os protocolos ao combate do Covid-19.
Após as aprovações dos pedidos de urgência especial, requerimentos e indicações, os vereadores iniciaram as discussões da ordem do dia.
Também foi aprovado pelo plenário o projeto de lei nº 36/20, autorizando o Poder Executivo a instituir no município de Ribeirão Preto, o Programa Municipal de Descarte e Reaproveitamento de Resíduos provenientes da supressão e poda de exemplares arbóreos.
Em discussão única foi aprovado o projeto de lei nº 155/20 instituindo o Dia Municipal da Comunidade na Escola.
O projeto de lei nº 169/20 que altera e dá nova redação do artigo 20 e 21 da Lei 1916/67, que impõe o valor das multas estabelecidas nos artigos 20 e 21 da referida lei, também foi aprovado.
E encerrando as deliberações da sessão, foi aprovado o projeto de lei nº 172/20 que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Ribeirão Preto.