O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia cassado o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté. Com a liminar concedida pelo ministro André Mendonça, o parlamentar retorna ao cargo de forma imediata.
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A defesa de Ortiz Junior havia solicitado a suspensão da decisão do TRE-SP, tomada em 1º de julho, por 4 votos a 3, sob a acusação de infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSDB — legenda pela qual Ortiz se elegeu suplente em 2022 — e pela deputada estadual Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.
O parlamentar assumiu o mandato em janeiro de 2025, mas, em 2024, desfiliou-se do PSDB para concorrer à Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Posteriormente, tentou retornar ao PSDB, mas sua refiliação foi anulada. Na sequência, filiou-se ao Cidadania, partido que compõe a mesma federação com o PSDB.
Apesar disso, a Corte Regional entendeu que a fidelidade partidária deveria ser mantida ao partido original — e não à federação — considerando a troca sem justa causa como irregular. Com a liminar, o TSE reverteu temporariamente essa decisão até o julgamento final do mérito.
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