A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta quinta-feira (11), a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos. Ele está detido há 50 dias, desde que se envolveu em uma briga com policiais civis durante uma abordagem em sua residência, no bairro do Joá, na zona sudoeste do Rio.
O habeas corpus solicitado pela defesa foi rejeitado pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, que já havia negado pedido similar em 7 de agosto. Segundo a decisão desta quinta, a manutenção da prisão busca “resguardar a paz e a tranquilidade social”. Oruam está preso desde o dia 22 de julho, quando se apresentou à polícia, após a emissão de um mandado de prisão preventiva.
No dia anterior à prisão do rapper, a polícia cumpria um mandado de busca e apreensão contra um adolescente que estava na casa do cantor, acusado de descumprir medida socioeducativa. Segundo os policiais, o rapper apareceu na varanda e teria jogado pedras contra os agentes, que tentavam cumprir a ação. Ele responde por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz.
Em nota, a defesa de Oruam, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, afirmou que “a justiça será entregue neste caso com o restabelecimento da liberdade de Mauro, assim como a responsabilização penal, civil e administrativa daqueles que fabricaram esse processo e estão desde o início induzindo a erro e desinformando”.
Neves também criticou as decisões que mantiveram a prisão, afirmando que não teriam cumprido o papel de controle da legalidade. “A defesa tem certeza que o papel do Poder Judiciário é o controle da legalidade. As decisões que negaram a liberdade de Mauro, não”, afirmou o advogado.
A equipe jurídica também pediu à Justiça que um vídeo que mostraria suposto abuso de autoridade do delegado fosse enviado à Promotoria, mas o pedido foi negado. Além disso, a defesa também aponta contradições nas perícias sobre uma arma de fogo atribuída ao cantor, questiona a jurisdição do inquérito, nega qualquer ligação de Oruam com tráfico de drogas e questiona a letalidade das pedras lançadas contra os policiais.
Já a Polícia Civil afirma que o vídeo apontado pela defesa está “recortado e fora de contexto”. Segundo a corporação, os policiais já haviam sido atacados com pedras quando o delegado interveio para conter um dos envolvidos, utilizando técnicas de contenção previstas em treinamento”.
Ainda segundo a polícia, a abordagem estava em curso de forma técnica e dentro da legalidade. “Quatro indivíduos eram revistados, com um já detido, quando outro passou a desacatar e reagir de forma violenta. Nesse momento, o delegado interveio com técnicas de contenção previstas em treinamento policial”, disse.
