O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, votou favorável a condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros sete aliados envolvidos no chamado núcleo crucial da trama golpista. Em sessão nesta quinta-feira (11), o ministro foi o último a votar e encerrou o placar em 4 a 1.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas”, afirmou Zanin durante o voto.
Também votaram a favor da condenação de todos os réus o ministro e relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Carmén Lúcia. Já o ministro Luiz Fux, divergiu dos colegas de Corte e julgou pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco aliados, condenando apenas o ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto, somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro é o único Presidente da República do Brasil a ser condenando por Golpe de Estado.
Agora, a Corte entra na fase do cálculo da dosimetria, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados. O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Resumo dos votos
- Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
- Luiz Fux:
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.
Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
