A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, além de multa, por sua participação na tentativa de golpe de Estado.
O julgamento analisou acusações relacionadas a cinco crimes atribuídos a Bolsonaro no chamado núcleo central da trama golpista, que buscava mantê-lo no poder após as eleições de 2022.
A proposta de pena partiu do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e foi acompanhada pela maioria do colegiado.
As condenações ficaram distribuídas da seguinte forma:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
No total, além da prisão, Bolsonaro deverá pagar 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos por dia.
Quem são os oito condenados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
Mauro Cid
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que figura entre os condenados no processo da chamada trama golpista. Cid recebeu pena de dois anos de prisão, mas cumprirá em regime aberto, conforme proposta apresentada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, na etapa de dosimetria das penas.
Segundo Moraes, a delação premiada firmada por Cid teve contribuição relevante para as investigações e, por isso, deveria ser considerada no cálculo da pena. A indicação foi acatada pelos demais ministros da Turma.
