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Gaeco mira contrato da Prefeitura de Araçatuba com a OSS Mahatma Gandhi

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público solicitou informações ao município sobre contrato com a OSS que atuou em Araçatuba de 2009 a 2016.

Gaeco investiga desvio milionário de recursos da saúde pública | Foto: Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto (SP) solicitou formalmente à Prefeitura de Araçatuba informações detalhadas sobre um contrato mantido com a Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi entre 2019 e 2025. A organização é o principal alvo de uma investigação que apura o desvio de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos da saúde.

Um ofício, assinado pelo promotor de Justiça João Paulo Gabriel de Souza, secretário executivo do Gaeco, foi enviado diretamente ao prefeito Lucas Zanatta (PL). O documento estabelece um prazo de cinco dias para que a administração municipal preste os esclarecimentos necessários, que irão subsidiar a investigação criminal em andamento.

A OSS Mahatma Gandhi esteve no centro da Operação “Duas Caras”, deflagrada em 7 de agosto, com o objetivo de desarticular um complexo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em Araçatuba, a organização foi responsável pela gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e dos serviços de Saúde Mental por quase seis anos, de setembro de 2019 a maio de 2025. Atualmente, esses serviços são geridos pela Zatti Saúde.

Informações Solicitadas

O Gaeco requisitou à Prefeitura de Araçatuba um conjunto específico de documentos e informações, incluindo:

•Processo de Seleção e Contratos: Detalhes sobre o procedimento de seleção da OSS e o acompanhamento dos contratos de gestão, incluindo as respectivas prestações de contas.

•Irregularidades e Fiscalização: Informações sobre quaisquer irregularidades que a Prefeitura tenha identificado durante a vigência do contrato, bem como os relatórios produzidos e as medidas corretivas que foram adotadas.

•Responsáveis e Testemunhas: A indicação dos secretários municipais de saúde da época e dos servidores que foram responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos, para que possam ser ouvidos e prestar esclarecimentos sobre o caso.

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