A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) aprovou, nessa segunda-feira (22), o projeto de lei que prevê a criação de um santuário animal na cidade. O objetivo é aumentar o número de cães e gatos adotados, além de promover o controle populacional de animais abandonados e em situação de vulnerabilidade.
A lei, que é de autoria do vereador Ícaro Morales (Cidadania), agora vai à sanção do prefeito Lucas Zanatta (PL).
O projeto aprovado pela Câmara não estabelece prazo para a instalação do santuário, pois o autor retirou o artigo que estabelecia tempo de um ano para a sua implementação. Também foi retirada, por meio de emenda supressiva, a parte do texto que previa a utilização de recursos do Fundo Municipal de Proteção dos Animais de Araçatuba.
O santuário deverá ser instalado na zona rural do município, em uma estrutura adequada para abrigar os animais com dignidade, garantindo uma área mínima de cinco metros quadrados para cada um. O local deverá contar com profissionais qualificados, incluindo veterinários, para assegurar o atendimento necessário.
Abandono e maus-tratos
Para o autor da matéria, a criação de um santuário irá colaborar para que o município enfrente os desafios relacionados ao abandono e maus-tratos de animais, além de evitar a proliferação de zoonoses.
“Promover o controle populacional de cães e gatos abandonados e em situação de vulnerabilidade reduz o número de animais errantes nas ruas, evitando acidentes, maus tratos e a proliferação de doenças”, afirmou Morales.
Castração e vacinação
Além de resgatar e recuperar animais abandonados ou em situação de sofrimento, a proposta prevê a realização de castração, vacinação, vermifugação e a promoção de campanhas de adoção responsável.
O município poderá estabelecer parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades de proteção animal, permitindo, inclusive, o recebimento de animais excedentes de abrigos superlotados.
