A Defensoria Pública de Araçatuba realiza a sua Pré-Conferência Regional, neste sábado (4), para ouvir as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano de Atuação da Instituição. O evento será realizado no câmpus do UniSalesiano, a partir das 8h30.
Previsto para acontecer a cada dois anos, o ciclo possibilita que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria.
No evento deste sábado, a população de Araçatuba e região poderá debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas.
“A realização das Pré-Conferências é fundamental para a Defensoria Pública, pois nos permite aprimorar nossas políticas e estratégias a partir do diálogo direto com a sociedade. Esses encontros fortalecem nossa missão institucional e garantem que nossa atuação esteja alinhada às reais necessidades da população paulista”, afirma a Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão.
Os participantes das conferências escolhem o eixo temático de sua preferência:
- Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
- Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
- Direitos do Consumidor
- Diversidade Sexual e de Gênero
- Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários
- Infância e Juventude
- Política de Atendimento e Educação em Direitos
- Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
- Situação Carcerária
- Igualdade Racial e Defesa os Povos e Comunidades Tradicionais
Conferência Estadual e propostas
Ao final da Pré-Conferência, serão eleitos/as delegados/as que irão representar a população local na Conferência Estadual, que será realizada nos dias 31/10 e 1/11, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento às gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e aprovadas em ciclos anteriores.
É também resultado do Ciclo de Conferências a criação dos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, e de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, a partir do desmembramento do antigo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
Inscrições
A inscrição para as Pré-Conferências será realizada por um formulário online e é aberta a todas as pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento dos serviços prestados pela Instituição. Haverá, ainda, transporte gratuito para os participantes aos locais dos eventos. Para mais informações, acesse a página do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.
Eventos
A Defensoria já realizou Pré-Conferências em São Paulo, Guarulhos, Campinas, Bauru, Marília, Rio Preto, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Jundiaí, São Carlos, Santos, Sorocaba e São José dos Campos.
Nos próximos dias, serão realizadas em Araçatuba, São Bernardo do Campo, Osasco, São Paulo e Vale do Ribeira.
