A Prefeitura de Araçatuba (SP) proibiu a veiculação de publicidade em rotatórias da cidade. A nova regra vale a partir desta sexta-feira (10), após a publicação, no Diário Oficial do Município, de um decreto que modifica as normas que regulamentam a exploração de propaganda ao ar livre.
O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir maior segurança viária e “harmonia urbana”, especialmente em áreas de intenso fluxo de veículos e pedestres.
O novo decreto, assinado pelo prefeito Lucas Zanatta (PL), estabelece a proibição de placas, faixas, banners, painéis e totens nas rotatórias das vias públicas do município.
Segundo o texto, a instalação indiscriminada de elementos publicitários pode comprometer a visibilidade dos condutores, aumentando o risco de acidentes.
A Prefeitura argumenta, ainda, que a poluição visual causada pela publicidade excessiva compromete a estética urbana e contraria o princípio do interesse público sobre o privado.
Exceções à Regra
O decreto abre duas exceções,. As placas do programa municipal “Abrace o Verde” continuam permitidas, desde que devidamente autorizadas pela Prefeitura. O programa permite que cidadãos e empresas “adotem” áreas verdes e rotatórias, cuidando de sua manutenção e paisagismo.
As campanhas institucionais promovidas pelo município, com fins educativos, informativos ou de interesse público, também continuam permitidas, conforme o novo decreto, que atende a um pedido do vereador Denilson Pichitelli (Republicanos).
“Além de ser tornar o trânsito perigoso, ao comprometer a visibilidade dos motoristas, as publicidades nas rotatórias enfeiam a cidade e prestam um desserviço à população”, afirmou.
