O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) concedeu à Petrobras a licença para perfurar o primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, após quase cinco anos de análises e impasses dentro do governo. A estatal confirmou a autorização nesta segunda-feira (20).
Batizado de Morpho, o poço está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e marca a primeira tentativa de identificar, no Brasil, reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela ExxonMobil na Guiana, um dos países que mais expandem a produção atualmente.
A Petrobras informou que a perfuração começará imediatamente e deve se estender por cinco meses. O cronograma coincide com os debates globais sobre mudanças climáticas na COP30, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), cidade que também abrigará a base de operações da estatal.
A companhia afirmou, por meio de nota, que o objetivo inicial é coletar dados geológicos e avaliar se “há petróleo e gás na área em escala econômica”. A empresa destacou ainda que “não há produção de petróleo nessa fase”.
Também em nota, o Ibama disse que a autorização foi emitida após um processo de “licenciamento ambiental rigoroso”, que envolveu três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios e um simulado da operação de perfuração.
O pedido de licença enfrentou diversos entraves ao longo dos anos e quase chegou a ser arquivado. Em abril de 2023, a área técnica do Ibama recomendou o encerramento do processo, mas a decisão não foi respaldada pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Após novas rodadas de negociação, a Petrobras realizou ajustes no projeto, incluindo a criação de um centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP) e o envio de sete embarcações para resgate de fauna.
“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, disse o Ibama.
Nos últimos meses, o projeto ganhou força com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende a importância do petróleo para a arrecadação do país. Políticos do Norte e a própria Petrobrás também pressionaram pela aprovação.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, classificou a emissão da licença como uma marco importante. “A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou.
O governo e a indústria do petróleo veem a perfuração como uma aposta estratégica para manter o ritmo da produção nacional diante da previsão de declínio das reservas do pré-sal na próxima década. A iniciativa, no entanto, é alvo de forte oposição de organizações ambientalistas, que alertam para o impacto diante da necessidade global de redução da queima de combustíveis fósseis.
“Autorizar novas frentes de petróleo na amazônia não é apenas um erro histórico, é insistir em um modelo que não deu certo”, afirmou nesta segunda o diretor da 350.org, Ilan Zugman. “O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual”.
