Enquanto prefeituras em todo o país revisam os valores do IPTU para 2025, um detalhe pode fazer diferença no bolso de quem tem imóvel antigo: a obsolência. O termo jurídico se refere à perda de valor com o tempo de construção e, segundo o advogado Kevin de Sousa, especialista em direito imobiliário, pode garantir reduções significativas no imposto.
“Em São Paulo, imóveis com mais de 40 anos podem ser beneficiados por essa obsolência, que reduz a carga tributária. Mas o desconto não é automático”, explica o advogado em entrevista ao Jornal NovaBrasil.
Desconto pode chegar a 80% do valor venal
O cálculo parte do valor venal do imóvel, que é a base para o IPTU, e aplica um fator redutor que varia de 0,2 a 0,8, de acordo com o estado de conservação e as reformas realizadas. “Enquanto imóveis novos têm fator 1, os mais antigos podem ter até 80% de abatimento sobre o valor venal”, detalha Kevin.
Para saber se o desconto foi aplicado, o contribuinte deve verificar o número da notificação de lançamento do IPTU e conferir o cálculo. Caso identifique inconsistências, pode impugnar administrativamente o valor junto à prefeitura.
Laudo técnico é essencial para pedir revisão
A correção exige a apresentação de um laudo elaborado por engenheiro ou arquiteto, com fotos, histórico de reformas e documentação que comprove o tempo de construção e o estado do imóvel. “Com base nesse parecer técnico, a prefeitura reavalia o cálculo e pode aplicar o desconto”, afirma o advogado.
Kevin de Sousa lembra que o benefício depende de iniciativa do contribuinte. “A prefeitura faz o lançamento e o morador é quem deve contestar. É um direito que pode representar economia real, principalmente para quem tem imóveis com mais de quatro décadas de uso”, conclui.
