RÁDIO AO VIVO
Botão TV AO VIVO TV AO VIVO
Botão TV AO VIVO TV AO VIVO Ícone TV
RÁDIO AO VIVO Ícone Rádio

Receita Federal apreende 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos

A Receita Federal apreendeu 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. O material, sem comprovação de origem e licenças ambientais, configura crime de usurpação ambiental, com pena de até cinco anos de detenção e multa.

A Receita Federal realizou uma apreensão de 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. O material, que seria exportado em diversas formas, incluindo cristais brutos, quartzo rosa e fumê, estava alocado em 25 contêineres.

A apreensão se deu pela ausência de documentação comprobatória da origem lícita dos minérios, licenças de operação ambiental, guias de utilização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A tentativa de exportação configura múltiplas infrações graves, como o crime de usurpação ambiental, que possui uma pena de detenção de um a cinco anos, além de multa.

Confira mais informações:

COMPARTILHAR:

Participe do grupo e receba as principais notícias de Campinas e região na palma da sua mão.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do WhatsApp.

NOTÍCIAS RELACIONADAS