O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou em R$ 2,5 mil dois homens que teriam interagido com uma baleia-jubarte debilitada em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A multa foi divulgada nesta quarta-feira (5).
O caso aconteceu no dia 13 de outubro, quando a baleia foi vista com comportamento e aspecto atípicos para a espécie (Megaptera novaeangliae) nas proximidades da costa da praia Canto do Forte: o animal se movimentava pouco e lentamente, tinha manchas esbranquiçadas na pele e estava com o peso abaixo do normal.
A baleia passou a ser acompanhada por especialistas do Instituto Biopesca, que monitora diariamente 75 quilômetros de praias nos municípios de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.
A partir desse acompanhamento, foi possível flagrar a ação dos dois homens, que não tinham nenhuma relação um com o outro. Em momentos diferentes, eles mergulharam próximos à baleia, prática proibida por portaria de 1996 do Ibama.
“A conduta é considerada ilegal e ainda mais grave por ter ocorrido enquanto o animal apresentava sinais de debilidade, possivelmente em razão de seu estado de saúde”, diz nota do órgão federal.
Os dois fizeram postagens nas redes sociais sobre a interação com o animal.
Além das multas, eles poderão responder criminalmente pelos atos, de acordo com a lei 7.643, que dispõe sobre a pesca ou qualquer outra forma de molestamento intencional de cetáceos nas águas brasileiras, consideradas santuários de baleias e golfinhos.
Segundo o Instituto Biopesca, é possível que as manchas na pele da baleia tenham sido causadas por alguma dermatite.
O monitoramento foi realizado com o apoio de bombeiros marítimos e da Guarda Municipal de Praia Grande. Dois moradores da cidade também colaboraram, ao ceder imagens do animal feitas por drones.
Segundo a bióloga Carolina Bertozzi, professora da Unesp e pesquisadora associada ao Instituto da Biopesca, as baleias migram da Antártida, no período do inverno, e vão para regiões mais quentes no litoral brasileiro.
No período do ano em que ocorreu o flagrante, elas voltam para a Antártida, onde permanecem durante o verão da região.
A baleia vista em Praia Grande retornou para a rota migratória após ser flagrada próxima à costa.
Redação / Folhapress
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