A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou o Edital de Chamamento Público nº 009/2025, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, que vai selecionar um projeto para a realização da decoração e programação cultural do Natal 2025.
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas entre 14 e 24 de novembro, exclusivamente pelo protocolo online do site da Prefeitura, na sessão – editais cultura.
O edital prevê investimento de até R$ 700 mil, com recursos municipais, estaduais ou federais, destinados à execução de ações culturais e cenográficas entre 08 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026.
O projeto selecionado deverá contemplar diversos pontos da cidade, com cenários iluminados, estruturas temáticas e intervenções artísticas.
Entre os locais previstos estão:
· Calçadão da Maffei: instalação de cenários verticais iluminados em LED ao longo das sete quadras, da Praça Nove de Julho ao Shopping Popular.
· Shopping Popular: criação de cinco peças decorativas iluminadas.
· Praça 9 de Julho: iluminação das árvores, criação de até 20 cenários temáticos e ambientação da fonte de água.
· Catedral de São Sebastião: decoração luminosa na fachada principal.
· Paço Municipal: iluminação especial e cenário frontal.
· Casa do Papai Noel (Parque do Povo): decoração completa do chalé temático.
· Museu Municipal: iluminação da fachada com mangueiras de LED.
Conforme o edital, o projeto deve valorizar o patrimônio histórico, promover acessibilidade e inclusão, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a economia criativa.
Também será responsabilidade da empresa contratada realizar a instalação, manutenção e retirada de toda a estrutura, além de apresentar os laudos técnicos e ARTs exigidos.
Podem se inscrever pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física).
O edital veda a participação de agentes culturais que tenham vínculo direto com a elaboração ou análise do edital, além de servidores e autoridades listadas nas regras de impedimento.
Critérios de avaliação
Os projetos serão avaliados por uma Comissão de Seleção a partir dos seguintes critérios:
· benefício à população,
· impacto sociocultural,
· viabilidade técnica,
· organização orçamentária,
· compatibilidade com prazos e recursos.
A pontuação máxima é de 50 pontos, e propostas com menos de 25 pontos serão desclassificadas.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo link atende.presidenteprudente.sp.gov.br – Seção Editais Cultura.
O proponente deverá anexar o projeto completo em PDF, incluindo plano de trabalho, justificativa, orçamento, cronograma, currículos, medidas de acessibilidade e demais documentos previstos nos anexos.
Fonte: Secretaria de Comunicação.
