Mais de 100 adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil durante uma operação conjunta realizada em Birigui (SP), entre os dias 10 e 14 de novembro.
A fiscalização, que inspecionou 53 empresas na cidade, foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
A ação também fiscalizou o cumprimento da lei para adolescentes de 16 e 17 anos, que não podem exercer atividades perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou que prejudiquem seu desenvolvimento, conforme a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008).
Segundo o balanço da operação, não houve vítimas resgatadas. Nos casos em que a legislação permitia o trabalho, as empresas foram orientadas a corrigir imediatamente as irregularidades encontradas, especialmente em relação à jornada e às atividades desempenhadas pelos jovens.
A ação contou ainda com o envolvimento da rede de proteção local, como o Conselho Tutelar, a Assistência Social, o Sistema S e sindicatos, que serão responsáveis por realizar os encaminhamentos necessários e o acompanhamento das famílias dos adolescentes identificados.
