A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (18), para condenar nove réus dos 10 réus apontados como integrantes do núcleo 3, também chamado de núcleo operacional, da trama golpista. Votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O último a votar será Flávio Dino.
O colegiado se manifestou pela absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, por falta de provas. Para os ministros, apesar de indícios de participação, não há elementos suficientes para responsabilizá-lo criminalmente.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, a maioria formada por oficiais com treinamento em forças especiais, conhecidos como “kids pretos”. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou na preparação de ações táticas do plano golpista, incluindo a tentativa de sequestrar e matar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A maior parte dos acusados foi condenada pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Dois réus, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tiveram as condutas desclassificadas para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Com a alteração, eles terão as penas abrandadas. A própria PGR já havia avaliado que Ronald não participou de reuniões da trama e, segundo a procuradoria, se limitou a disseminar informações falsas para estimular a ruptura democrática.
Moraes, que votou pela primeira vez pela absolvição de um réu da trama golpista, afirmou que os militares tentaram influenciar o Alto Comando do Exército para aderir ao plano de manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula nas eleições de 2022. O ministro também apresentou mensagens enviadas pelos réus ao tenente-coronel Mauro Cid, apontadas como indícios de alinhamento ao núcleo central da trama.
Com a maioria formada, a Primeira Turma deve avançar para a fase de dosimetria das penas após o voto de Dino. Na semana passada, as defesas dos dez acusados apresentaram sustentações orais e alegaram ausência de provas suficientes para condenação.
Confira a lista dos réus do Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
*Com informações de Agência Brasil
