O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), anunciaram nesta terça-feira (25) a data da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi marcada para 10 de dezembro.
Para assumir a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou, Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Entretanto, a indicação do advogado-geral da União ao STF enfrenta resistência em uma ala da Casa, que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. O calendário definido deixa pouco tempo para Messias e seus apoiadores fazerem campanha.
De forma reservada, políticos afirmam que, se a votação ocorresse hoje, Messias não teria sua indicação aprovada. A última vez que um indicado ao Supremo foi rejeitado pelos senadores aconteceu no final do século 19.
O anúncio da data foi feito por Alcolumbre e Otto à jornalistas. “Combinamos que a leitura da mensagem será feita no dia 3 de dezembro, quarta-feira. No dia 10 será feita a sabatina dentro da CCJ”, declarou o presidente da comissão. Em seguida, o presidente do Senado informou que a votação decisiva no plenário ocorreria no mesmo dia.
A sabatina é o processo em que o indicado responde às perguntas dos integrantes da comissão. Depois, o nome é votado dentro do colegiado e, por fim, ocorre a deliberação em plenário.
O relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto ele quanto Otto Alencar são aliados de Lula e de Pacheco. O relator não participou do anúncio, pois está em Roma, na Itália.
Alcolumbre era o principal defensor da indicação de Pacheco. Durante o pronunciamento desta terça, ele comentou como descobriu a escolha de Messias. “Tomei conhecimento na quinta-feira, no feriado, estava no Amapá, tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo”, disse o presidente do Senado.
Alcolumbre havia afirmado na segunda-feira (25) que a votação da indicação aconteceria em “momento oportuno”. A declaração foi dada em resposta a uma carta elogiosa de Messias, sem mencionar o nome do advogado-geral da União.
A escolha de Lula por Messias causou atrito na relação do presidente com o Senado, Casa que foi sua principal fonte de governabilidade desde o começo do atual mandato.
A escolha de Messias também é vista com receio por alguns parlamentares, que, reservadamente, afirmam temer que ele se torne um “novo Flávio Dino”. A referência é ao ministro do STF, também indicado por Lula, que tem tomado decisões que limitam o pagamento de emendas parlamentares, instrumento central para congressistas destinarem recursos a suas bases.
O governo reconhece os obstáculos que Messias enfrentará e a preferência de parte do Senado por Pacheco. Mesmo assim, Lula considera que a escolha de um indicado ao STF é prerrogativa da Presidência da República e não deve ser submetida a pressões de outros órgãos.
