Os vereadores de Taubaté aprovaram, na terça-feira (25), o projeto da Prefeitura que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários, documento que atualiza o valor do metro quadrado na cidade e serve de base para o cálculo do IPTU. A medida pode resultar em aumento do imposto a partir de 2026.
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A planta genérica define o preço do metro quadrado das construções rua por rua, acompanhando valorizações e desvalorizações das regiões. Em Taubaté, a tabela está defasada desde 1997. No texto enviado ao Legislativo, o prefeito Sérgio Victor afirma que os critérios e valores atuais “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”.
O projeto foi aprovado em duas votações, por 11 votos a 6. Votaram a favor Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Rodson Lima Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD). Foram contrários Diego Fonseca (PL), Douglas Carbone (SD), Isaac do Carmo (PT), Moisés Pirulito (PL), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
Embora o projeto não especifique o índice de reajuste, reconhece que “a correção histórica de uma defasagem de mais de 25 anos pode gerar um impacto fiscal abrupto para muitos contribuintes”. Para evitar aumentos excessivos, a Prefeitura propõe um escalonamento: o reajuste anual não poderá ultrapassar 20% do valor do ano anterior, além da correção monetária.
Caso o valor calculado pela nova planta gere aumento superior a 20%, a diferença será distribuída nos anos seguintes, também limitada ao teto de 20% ao ano, até alcançar o montante integral.
Outra mudança prevista é o tratamento diferenciado para imóveis localizados em condomínios. O município propõe um fator de unidade condominial, que reconhece a valorização adicional desses imóveis devido à infraestrutura de segurança, lazer e serviços presente nos loteamentos fechados, que deve ser considerada no cálculo do imposto.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo.
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