Segundo o MPPB, a fiscalização ocorreu em lojas que divulgaram promoções especiais para o período
Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procon Estadual, Procon de João Pessoa e Procon de Campina Grande autuou 27 estabelecimentos comerciais por práticas abusivas e irregularidades durante a Black Friday 2025, realizada nesta sexta-feira (28) nas duas maiores cidades do estado.
Segundo o MPPB, a fiscalização ocorreu em lojas que divulgaram promoções especiais para o período, com o objetivo de verificar a veracidade dos descontos e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Fiscalização em João Pessoa e Campina Grande
Na capital paraibana, 14 estabelecimentos foram visitados e resultaram em 13 autos de infração. Já em Campina Grande, outros seis estabelecimentos foram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor. Até o momento, os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados.
A ação dá continuidade às fiscalizações iniciadas na quinta-feira (27), quando 11 estabelecimentos — entre farmácias, lojas de vestuário, varejistas, concessionárias e operadoras de telefonia — foram autuados em João Pessoa.
Critérios analisados pelos órgãos
Durante as inspeções, os fiscais observaram diversos aspectos que podem caracterizar infrações ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo:
- Veracidade dos descontos e clareza das informações ao consumidor;
- Descontos abaixo da média dos preços praticados anteriormente;
- Publicidade enganosa, quando o valor promocional é igual ou superior ao preço original;
- Ausência de identificação dos produtos participantes da Black Friday;
- Falta de informações sobre preço original, lista de itens em promoção e quantidade disponível de cada produto.
Um balanço final da operação conjunta entre MPPB e Procons estadual e municipais ainda será divulgado. A ação integra o esforço anual dos órgãos para coibir fraudes, garantir transparência e proteger o direito do consumidor durante um dos períodos de maior volume de vendas no comércio.
