O condomínio Alcatrazes foi autuado pela Prefeitura de São Sebastião após ser identificado como responsável pelo lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial que deságua na praia de Boiçucanga.
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A infração ambiental foi constatada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), após determinação direta do prefeito Reinaldinho Moreira para abertura de investigação. O empreendimento recebeu multa de R$ 76.800 e foi notificado a realizar adequações na rede interna de esgoto.
A apuração começou depois que vídeos circulando nas redes sociais mostraram um líquido escuro escoando em direção à faixa de areia – veja abaixo. Equipes de fiscalização vistoriaram a galeria de drenagem, a área da praia e o entorno, identificando grande volume de água represada que, ao ser desobstruída, escoou de forma intensa, explicando as imagens registradas. A Semam também verificou a rede pública de esgoto operada pela Sabesp, descartando falha da concessionária.
Os técnicos então concentraram a investigação em imóveis particulares e constataram que o condomínio Alcatrazes era o responsável pelo despejo. Testes com corante em vasos sanitários, pias e áreas de serviço dentro do empreendimento mostraram que o mesmo corante aparecia na saída da galeria de drenagem que leva à praia, confirmando a ligação clandestina de esgoto doméstico à rede de águas pluviais.
Além da multa, o condomínio foi notificado a promover todas as adequações necessárias em sua rede de esgoto, sob pena de novas sanções em caso de descumprimento.
A ação da Semam reforça a postura da prefeitura em responsabilizar infratores e enviar um recado a outros empreendimentos de que ligações irregulares em drenagens e cursos d’água não serão toleradas.
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