O projeto ‘Virando a Página’, lançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), começou oficialmente na última quinta-feira (27)
A Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, se tornou palco de uma iniciativa que une educação, reflexão e oportunidade de mudança. O projeto ‘Virando a Página’, lançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), começou oficialmente na última quinta-feira (27) com a proposta de transformar trajetórias por meio da leitura e do debate literário.
A aula inaugural foi marcada pelo acolhimento e por uma conversa voltada à compreensão das circunstâncias que levaram os reeducandos à privação de liberdade, especialmente em casos ligados à violência doméstica. A professora da remição pela leitura, Nilda Vaz, explicou que a primeira etapa do trabalho busca incentivar a reflexão sobre masculinidade, empatia e responsabilidade individual. “Queremos que eles entendam que a mudança é possível e que a leitura pode abrir esse caminho”, afirmou.
A iniciativa prevê que cada obra literária lida, acompanhada de resenha crítica ou participação em debates, gere remição de pena, conforme previsto na legislação. Mais do que reduzir o tempo de detenção, o projeto incentiva a discussão de temas como direitos humanos, cidadania, gênero e reinserção social, ampliando o repertório e a consciência crítica dos participantes.
Para a professora Gerliane Dayse, que também integra a equipe do projeto, a educação possui um papel essencial na reconstrução de perspectivas. Ela destaca que o ‘Virando a Página’ tem potencial para ser replicado em outras unidades prisionais. “A leitura não apenas amplia horizontes, mas também faz com que eles reflitam sobre quem são e sobre o impacto de suas ações”, observou.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, reforçou a importância de abordar a violência contra a mulher também no ambiente prisional. Segundo ela, trabalhar diretamente com homens envolvidos nesse tipo de crime é uma estratégia indispensável para o enfrentamento do problema. “O sistema de justiça tem o dever de contribuir para a pacificação social, e iniciativas como esta vão ao encontro dessa missão”, disse.
O gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba, João Rosas, definiu o projeto como inovador e destacou que ele começa com 15 reeducandos, mas deverá ser ampliado em breve. “Estamos fortalecendo a política de reinserção social e qualificando a ressocialização. A ideia é que o projeto atinja outras unidades prisionais do Estado”, pontuou.
O ‘Virando a Página’ segue normas estabelecidas pela Recomendação nº 44/2013 e pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de estar alinhado à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O lançamento integrou as ações da Semana Justiça pela Paz em Casa, reforçando a educação como ferramenta de combate à violência e de promoção da ressocialização.
